DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCTI N° 1.074, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Designar PAULO ROGERIO DAMACENO DE MEDEIROS, CPF ***.020.029-**, para
exercer a função comissionada executiva de Coordenador de Orçamento e Finanças, Código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade, Finanças e Prestação de
Contas, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e
Tecnológico - CNPq, vinculado
a este Ministério (Processo
SEI nº
01300.011397/2022-67).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI N° 1.075, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Designar RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO, CPF ***.307.654-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Diretor-Adjunto, FCE 1.14, da Diretoria
Científica, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.012173/2022-72).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI N° 1.081, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Designar SONIA AYUMI FUSISSAVA, CPF ***.909.521-**, para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador de Contabilidade, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Prestação de Contas, da Diretoria
Administrativa, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.012326/2022-81).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI N° 1.083, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Designar FLAVIO NEVES BITTENCOURT DE SA, CPF ***.497.021-**, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Apoio no Monitoramento e Análise
de Resultados, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Apoio e Análise de Resultados,
da Diretoria de Avaliação de Resultados e Soluções Digitais, do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI
nº 01300.012268/2022-96).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI N° 1.084, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Designar LUCIANA INACIA GOMES, CPF ***.405.546-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Propriedade Intelectual, Negociação e
Prospecção de Parcerias, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção à Inovação e ao
Transbordamento do Conhecimento em CT&I, da Diretoria de Cooperação Institucional,
Internacional e Inovação, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.011532/2022-74).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI N° 1.086, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Designar ALTINO LISBOA, CPF ***.357.121-**,
para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Execução e Difusão de Prêmios Nacionais e
Internacionais em CT&I, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção à Inovação e
ao Transbordamento do Conhecimento em CT&I, da Diretoria de Cooperação Institucional,
Internacional e Inovação, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.012286/2022-78).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
PORTARIA SEMPI/MCTI Nº 1.053, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO EVENTUAL
no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 1º, da Portaria MCTIC nº
4.977/2019, publicada no Diário Oficial da União de 24 de setembro de 2019, tendo em
vista o disposto na Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, no Decreto nº 5.798, de 7
de junho de 2006, e na Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, resolve:
Art. 1º Instituir o Apoio Técnico anos-base 2018 e 2019 (presencial), com o
objetivo de prestar auxílio técnico à equipe da Secretaria de Empreendedorismo e
Inovação (SEMPI), na elaboração de Diagnósticos Opinativos (DO) sobre as informações
relativas aos programas de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação
tecnológica enviadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) pelas
empresas beneficiárias da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
Parágrafo único. O Apoio Técnico a que se refere o caput tem por função
exercer a atividade de consultoria especializada ad hoc à SEMPI, prestada nos termos da
Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, como serviço voluntário não remunerado.
Art. 2º Designar os seguintes consultores ad hoc à SEMPI:
I - Alysson Martins Almeida Silva - Universidade de Brasília - UnB;
II - Amauri Gutierrez Martins Britto - Universidade de Brasília - UnB;
III - Ana Paula Silveira Paim - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE;
IV - Anne Magály de Paula Canuto - Universidade Federal do Rio Grande do
Norte - UFRN;
V - Benjamín René Callejas Bedregal - Universidade Federal do Rio Grande do
Norte - UFRN;
VI - Danilo Luiz Flumignan - Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT;
VII - Dianne Scherly Varela de Medeiros - Universidade Federal Fluminense - UFF;
VIII - Eduardo Coelho Marques da Costa - Universidade de São Paulo - USP;
IX - Érika Fernandes Cota - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS;
X - Fabricio José Missio - Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG;
XI - Jaison Vieira da Maia - Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC;
XII - Joel Stryhalski - Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC;
XIII - Jones Yudi Mori Alves da Silva - Universidade de Brasília - UnB;
XIV - José Aurélio Medeiros da Luz - Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP;
XV - Judith Pessoa de Andrade Feitosa - Universidade Federal do Ceará -
U FC ;
XVI - Kleber Melo e Silva - Universidade de Brasília - UnB;
XVII - Leonardo Sales Araújo - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ;
XVIII - Marcelo Maciel Pereira - Universidade Federal do Fio de Janeiro -
UFRJ;
XIX - Marco Tadeu Grassi - Universidade Federal do Paraná - UFPR;
XX - Natalia Fernandes - Universidade Federal Fluminense - UFF;
XXI - Paula Toshimi Matumoto Pinto - Universidade Estadual de Maringá -
UEM;
XXII - Paulo Roberto Gardel Kurka - Universidade Estadual de Campinas -
Unicamp;
XXIII - Renata de Matos Galante - Universidade Federal do Rio Grande do Sul -
UFRGS;
XXIV - Renato do Nascimento Siqueira - Universidade Federal do Espirito Santo
- UFES;
XXV - Roberto Souto Maior de Barros - Universidade Federal de Pernambuco -
UFPE;
XXVI - Sébastien Roland Marie Joseph Rondineau - Universidade de Brasília -
UnB;
XXVII - Solange Oliveira Rezende - Universidade de São Paulo - USP.
Art. 3º O Apoio Técnico deverá concluir os trabalhos até o dia 21 de outubro
de 2022.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GUSTAVO SAMPAIO GONTIJO
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 8.866, de
3 de outubro de 2016, resolve:
Nº 88 - Designar o servidor JOSE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO, Analista em C&T,
CPF:***.392.801-**, para a função de substituto da Ouvidoria, FCE 1.10, do Gabinete
da Presidência deste Conselho (Processo SEI nº 01300.011400/2022-42).
Nº 90 - Designar a servidora ODYLE TORRES DE BRITO SANTOS, Assistente em C&T,
CPF:***.022.231-**, para a função de substituta do Coordenador de Execução e
Difusão de
Prêmios Nacionais e
Internacionais em
CT&I, código FCE
1.10, da
Coordenação-Geral de Promoção à Inovação e ao Transbordamento do Conhecimento
em CT&I, da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação deste
Conselho (Processo SEI nº 01300.012286/2022-78).
Nº 91 - Designar a servidora LISANDRA HELENA BARROS SANTOS, Analista em C&T,
CPF:***.800.211-**, para a função de substituta da Coordenadora de Propriedade
Intelectual, Negociação e Prospecção de Parcerias, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Promoção à Inovação e ao Transbordamento do Conhecimento em CT&I, da Diretoria
de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação deste Conselho (Processo SEI nº
01300.011532/2022-74).
Nº 92 - Designar a servidora FLÁVIA HENRIQUES PATROCÍNIO, Assistente em C&T,
CPF:***.564.556-**, para a função de Substituta do Chefe de Serviço de Apoio para
Bolsas no País, código FCE 1.05, da Coordenação de Apoio ao Fomento, da
Coordenação-Geral de Apoio e de Análise dos Resultados do Fomento, da Diretoria de
Análise
de
Resultados e
Soluções
Digitais
deste
Conselho (Processo
SEI
nº
01300.012270/2022-65).
Nº 93 - Designar a servidora ANDREA DIAS VICTOR, Analista em C&T, CPF: ***.891.717-
**, para a função de substituta do Coordenador dos Programas de Pesquisa em
Ciências Sociais Aplicadas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Ciências Humanas
e Sociais, da Diretoria Científica deste Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico (Processo SEI nº 01300.012206/2022-84).
Nº 94 -
Designar o servidor CLAUDIO
DA SILVA VALERIO, Analista
em C&T,
CPF:***.203.591-**, para a função de substituto do Diretor de Análise de Resultados
e
Soluções
Digitais,
código
CCE 
1.15,
deste
Conselho
(Processo
SEI
nº
01300.012172/2022-28).
Nº 95 -
Designar o servidor HEBER
CAIXETA DA SILVA, Assistente
em C&T,
CPF:***.020.266-**, para a função de substituto do Coordenador-Geral de Apoio e
Análise dos Resultados do Fomento, código FCE 1.13, da Diretoria de Análise de
Resultados e Soluções Digitais deste Conselho (Processo SEI nº 01300.012267/2022-
41).
EVALDO FERREIRA VILELA