DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº215 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
Nº
PARECER
PROCESSO Nº
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
05
421/2022
03912043/2022
Tália Fausta Fontenele
Moraes Pinheiro
Câmara da Educação Básica
Recredencia a Creche Escola Caminharte, Inep/Censo Escolar nº 23564601, nesta
capital; autoriza o curso de ensino fundamental até 31 de dezembro de 2024, homologa
o regimento escolar, e a aprova a mudança de endereço da Rua: Pedro Machado n° 120,
bairro Montese, CEP: 60.416-430, para Rua: Romeu Martins, nº 433, bairro Montese,
nesta capital, CEP: 60.420-720, e a homologação do regimento escolar.
06
422/2022
08727783/2022
Nohemy Rezende Ibanez
Câmara da Educação Básica
Regulariza a vida escolar do senhor Roger Pereira Lima, em Itapipoca, conforme os
termos deste Parecer.
07
429/2022
03740528/2022
Francisco Olavo Silva Colares
Câmara da Educação Básica
Aprova a mudança de denominação do Instituto de Ensino e Formação Educacional
(IESFE) para Instituto de Ensino e Formação Educacional Construir, a razão social de A
R de Oliveira Silva ME para A R de Oliveira Silva Ltda, continuando a mesma inscrição
no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); bem como mudança de endereço da
instituição da Rua Sargento George Teles Sampaio, nº 1597, bairro Seminário, Cep:
63.113-535, no município de Crato, para Rua Lavras da Mangabeira, nº 1090, bairro
Seminário, Cep: 63.113-643, no município de Crato, INEP/Censo Escolar n° 23265337;
e homologa o regimento escolar.
08
438/2022
08314292/2022
Maria Luzia Alves Jesuíno
Câmara da Educação Básica
Autoriza, em caráter excepcional, o Colégio Darwin, localizado na Rua Ildefonso Albano,
nº 1030, bairro Aldeota, nesta Capital, a proceder as avaliações de conhecimentos
referentes ao 3º Ano do ensino médio em favor do aluno Pedro Jackson de Sousa
Alves para efeito de regularização de sua matrícula em instituição de ensino superior.
09
442/2022
09232010/2022
Maria Luzia Alves Jesuíno
Câmara da Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por
Cynthia Evelyne Tavares na Escola Secundária Constantino Semedo, localizada na
cidade de Praia, Cabo Verde, África, no período de 2012 a 2016, e, consequentemente,
considere o ensino médio como concluído.
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443/2022
09429199/2021
Petronio Emanuel Timbó Braga
Câmara da Educação
Superior e Profissional
Autoriza, até 31 de dezembro de 2025, o funcionamento do Polo de Apoio Presencial/
Instituto Philum, na Rodovia BR-226, nº 67, Bairro Centro, CEP: 63.635-000, no
município de Milhã, para ofertar o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível
Médio em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Educação
a Distância (EaD) e de forma subsequente, para duas turmas de vinte alunos cada.
Referido Instituto é mantido pelo Centro de Idiomas, Ensino Técnico, Treinamento
e Pesquisa do Nordeste (Cietep), sediado na Rua Raimundo Alves Bezerra, nº 207,
Bairro Centro, CEP: 63.960-000, no município de Banabuiú, e dá outras providências.
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444/2022
6288243/2022
Maria de Fátima Azevedo
Ferreira Lima
Câmara da Educação
Superior e Profissional
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Administração, grau bacharelado,
ofertado na modalidade Presencial, com 100 (cem) vagas semestrais, pela Universidade
Estadual do Ceará (Uece), em sua sede, na Avenida Dr. Silas Munguba, nº 1.700,
Campus do Itaperi, CEP: 60.714-903, nesta capital, com validade até 31 de dezembro
de 2025, sem interrupção, desde que essa Universidade permaneça credenciada junto
a este Conselho, e dá outras
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445/2022
09478124/2022
e outros
Guaraciara Barros Leal
Câmara da Educação
Superior e Profissional
Prorroga, até 31 de dezembro de 2023, o prazo do reconhecimento de 48 (quarenta
e oito) cursos de graduação, grau licenciatura, ofertados, na modalidade Presencial,
pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), sediada na Avenida Dr. Silas Munguba,
nº 1.700, Campus Itaperi, CEP: 60.714-903, nesta capital, e dá outras providências.
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446/2022
06288138/2022
Guaraciara Barros Leal
Câmara da Educação
Superior e Profissional
Renova, até 31 de dezembro de 2026, sem interrupção, o reconhecimento do Curso
de Música, grau Bacharelado em Piano, Flauta Transversal, Saxofone, Composição,
Regência e Violão, ofertado, na modalidade Presencial, pela Universidade Estadual do
Ceará (Uece)/Centro de Ciências Humanas, com sede na Avenida Dr. Silas Munguba,
nº 1.700, Campus do Itaperi, CEP: 60.714.903, nesta capital, e dá outras providências.
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447/2022
01493884/2022
Cristiane Carvalho Holanda
Câmara da Educação
Superior e Profissional
Recredencia a Escola Técnica de Fortaleza (Etefor), mantida por EOS Clínica e Ensino
em Odontologia/ME, e renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado,
na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente, pela referida Escola,
sediada na Avenida dos Expedicionários, nº 4.844, Bairro Montese, CEP: 60.410-410,
nesta capital, até 31 de dezembro de 2025, sem interrupção, e dá outras providências.
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448/2022
01494406/2022
Cristiane Carvalho Holanda
Câmara da Educação
Superior e Profissional
Renova, até 31 de dezembro de 2025, sem interrupção, o reconhecimento do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Prótese Dentária - Eixo Tecnológico:
Ambiente e Saúde, ofertado, na modalidade Presencial e de forma subsequente, pela Escola
Técnica de Fortaleza (Etefor), mantida por EOS Clínica e Ensino em Odontologia – ME
e sediada na Avenida dos Expedicionários, nº 4.844, Bairro Montese, CEP: 60.410-410,
nesta capital, e dá outras providências.
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449/2022
09477675/2022
Guaraciara Barros Leal
Câmara da Educação
Superior e Profissional
Prorroga, até 31 de dezembro de 2023, o prazo do reconhecimento dos cursos de
graduação, grau Licenciatura: Pedagogia, Ciências Biológicas, Química, Informática
(Computação), Artes Visuais (Artes Plásticas), Matemática, Física, Educação Física,
Geografia e História, ofertados, na modalidade Educação a Distância (EaD), pela
Universidade Estadual do Ceará (Uece), sediada na Avenida Dr. Silas Munguba, nº
1.700, Itaperi, CEP: 60.714-903, nesta capital, e dá outras providências.
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450/2022
09656871/2022
e outros
Guaraciara Barros Leal
Câmara da Educação
Superior e Profissional
Prorroga, até 31 de dezembro de 2023, o prazo do reconhecimento de 19 (dezenove)
cursos de graduação, grau Licenciatura, ofertados, na modalidade Presencial, pela
Universidade Regional do Cariri (Urca), sediada na Rua Cel. Antônio Luiz, nº 1161,
Bairro Pimenta, CEP: 63.100-000, no município de Crato, e dá outras providências.
Regina Auxiliadora de O. Melo
SECRETÁRIA GERAL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
O ( A ) PROCURADOR GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63,
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) LIANA MARIA DE CASTRO BANDEIRA,
matrícula 30027914, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura
organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir de 18 de Outubro de 2022. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza,
19 de outubro de 2022.
Antonia Camily Gomes Cruz
PROCURADOR GERAL
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O ( A ) PROCURADOR GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63,
inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) DIVA ARARIPE BEZERRA , matrícula 00053023,
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a)
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir de 18 de Outubro de 2022. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Antonia Camily Gomes Cruz
PROCURADOR GERAL
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210001
IG Nº1083464000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL Torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210001, de interesse da Superintendência Estadual Do Meio Ambiente –
SEMACE, cujo OBJETO é: Aquisição de equipamentos de segurança eletrônica, destinados a atender as necessidades da Superintendência Estadual do
Meio Ambiente na Sede, Arquivo (Prédio Anexo), Galpão, DISOB e DICRA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 162021, até o dia 11/11/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21
de outubro de 2022.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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