DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº215  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221151
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1151/2022 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022 1399
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1399 2022 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221575
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 15752022 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Kit de quimioterapia intraperitoneal hipertérmica) com 
fornecimento de equipamento em regime de comodato. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221721
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº17212022 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência deste edital. Cumpridas as formalidades legais, não acudiram interessados, resultando DESERTA a licitação. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022.1765
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1765.2022 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de órteses e próteses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste edital, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), 
resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220092
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 20220092 de interesse da Supe-
rintendência de Obras Públicas- SOP, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL- CEI- CHAVAL - CE, em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou HABILITADAS as EMPRESAS ARTECON CONSTRUÇÕES 
LTDA, BWS CONSTRUÇÕES LTDA, C&J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CONSÓRCIO PRISMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-TORRES 
MARTINS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI , CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI, FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA, JCM CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA, JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS 
EIRELI, MOKSA ENGENHARIA LTDA, MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, NOCAL ESTRUTURAS E CONSTRUÇÕES LTDA, 
PLENUS INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, RAMILOS 
CONSTRUÇÕES EIRELI, SALCOS ENGENHARIA EIRELI, SEVLA CONSTRUÇÕES EIRELI, T & F CONSTRUÇÕES EIRELI, ZONA NORTE CONS-
TRUÇÕES LTDA. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220023
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nacional Nº 20220023 
originária da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA URBANIZAÇÃO DA VILA OLÍM-
PICA DE MESSEJANA. , comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 02/01/2023 tendo em vista que a 
expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 03/11/2022. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser 
enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. 
Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 03/11/2022. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde 
que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida mani-
festação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220027
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nacional Nº 20220027 
originária da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA PAVIMENTAÇÃO DO CONTORNO 
DE GUARACIABA DO NORTE NA CE-187, TRECHO: ENTR. CE-187 (ACESSO SUL P/GUARACIABA) – ENTR. CE-187 (ACESSO OESTE P/
GUARACIABA), COM EXTENSÃO DE 5,56KM., comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 02/01/2023 
tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 03/11/2022. A manifestação de prorrogação e revalidação 
das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo 
Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 03/11/2022. Registre-se, que a referida manifestação poderá 
ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que 
a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do 
presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC