DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº215  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos com a seguinte classificação funcional: 
43200007.15.451.341.10090 – Manutenção Predial de Edificações Públicas, Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica, 
Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e MARIA CANILDES VIEIRA SALES (KG CONSTRUÇÕES LTDA – EPP).
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Republicado por incorreção.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 335/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, 
nº 2775 - térreo, bairro Castelão, CEP 60.860-901, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto 
de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil (CREA Nº4688D), inscrito no CPF sob o nº. 10492933391, 
portador do RG nº 200779826614 SSP/CE, residente e domiciliadona Rua Das Oitocicas, nº 413 – bairro Jeronimo de Medeiros Prado, CEP 62.044-400, 
Sobral/CE CONTRATADA: A. L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 69.374.585/0001-06, estabelecida na Rod. Humberto Teixeira, 
s/n – CE 060 – km 367, bairro Barreira, CEP 63.500-005, Iguatu/CE, , neste ato representada pelo seu sócio administrador, Sr. ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA 
PINHEIRO, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 223.181.273-87, Carteira de Identidade CREA-CE nº 10368/D, residente e 
domiciliado na Rua Eliazar de Carvalho, nº 200 – bairro Bugi, CEP 63.501-025, Iguatu/CE. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a PAVIMENTAÇÃO 
DA RODOVIA DE ACESSO, NO TRECHO: SANTANA DO CARIRI – PONTAL DE SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, 
COM EXTENSÃO DE 5,10 KM, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento 
a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n°. 20220021/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRA-
TADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 270 
(duzentos e setenta) dias, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos 
dentro do prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 6.043.888,45 (seis 
milhões, quarenta e três mil, oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ITEM 
1; DOTAÇÃO- 43200007.26.782.342.10073.01.449051; FONTE 00; DESCRIÇÃO DA FONTE- TESOURO DO ESTADO . DATA DA ASSINATURA: 
20 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP (CONTRA-
TANTE) e ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO A. L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA. (CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS 
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais, 
em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, 
por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA NACIONAL Nº 20220026 – SOP/CCC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS 
TIPO I, NOS BAIRROS GENIBAÚ – MOÇAMBIQUE, PASSARÉ – CONJUNTO BARROSO 2, EM FORTALEZA-CE, Afigura-se de que a licitação 
se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 
8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame licitatório HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da seguinte empresa vencedora do 
certame licitatório: TX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com endereço à Av. Dom Luis, 1200- Sala 811, Fortaleza-CE, inscrita no CPF/CNPJ 
sob o nº 37.185.411/0001-09, pelo valor global de R$ 3.169.683,00 ( três milhões, cento e sessenta e nove mil, seiscentos e oitenta e três reais). DATA: 20 
de outubro de 2022. SIGNATARIO: Antônio Caio de Abreu Timbó (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP). SUPERINTENDENCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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VIPROC: 03150028/2021
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº036/2018
Nº DO PROCESSO: 03150028/2021 INTERESSADO: CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA ASSUNTO: DEA Na condição de Ordenador de Despesas, 
e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo 
discriminada: CONTRATO Nº 036/2018 ; SACC; 1052755; CNPJ: 11.102.201/0001-16; DESCRIÇÃO DA DESPESA: REAJUSTAMENTO DAS 
MEDIÇÕES PARCIAIS 2ª(01/07/2019 a 31/07/2019); 3.ª (01/08/2019 a 20/08/2019), 8ª (21/12/2019 a 20/01/2020), 12.ª (21/04/2020 a 20/05/2020), 13.ª 
(21/05/2020 a 20/06/2020), 14.ª (21/06/2020 a 20/07/2020), 16.ª (21/08/2020 a 20/09/2020), 17.ª (21/09/2020 a 20/10/2020), 18.ª (21/10/2020 a 20/11/2020), 
19.ª (21/11/2020 a 19/12/2020) e 20.ª (21/12/2020 a 20/01/2021), OBJETO: CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO DE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO 
DE BARBALHA-CE. NATUREZA DA DESPESA: 44909200 – DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR VALOR (R$): 86.516,55 (oitenta e seis mil, 
quinhentos e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos). ORDENADOR DE DESPESA: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ. Fortaleza, 11 de outubro 
de 2022.SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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VIPROC: 05464569/2021
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº017/2020
Nº DO PROCESSO: 05464569/2021 INTERESSADO: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME ASSUNTO: DEA Na condição 
de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso 
relativo à dívida abaixo discriminada: CONTRATO Nº 017/2020 ; SACC; 1118791; CNPJ: 73.694.788/0001-57; DESCRIÇÃO DA DESPESA: REF. 
REAJUSTAMENTO 9.ª MEDIÇÃO DO CONTRATO N.º 017/2020, REF. CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO COM 02 PAVIMENTOS P/USO 
INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO SITUADO NA RUA CÔNEGO BRAVEZA, S/N, QUADRA 26, LOTE 26 – CIDADE DOS FUNCIO-
NÁRIOS, MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE-, PERÍODO:(21/04/2021 A 20/05/2021); NATUREZA DA DESPESA: 44909200 – DESPESA DE EXER-
CÍCIO ANTERIOR VALOR (R$): 10.059,39 (Dez mil, cinquenta e nov reais e trinta e nove centavos). ORDENADOR DE DESPESA: ANTÔNIO CAIO 
DE ABREU TIMBÓ. Fortaleza, 17 de outubro de 2022.SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 17 de outubro de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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VIPROC: 07490640/2022
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº011/2020
Nº DO PROCESSO: 07490640/2022 INTERESSADO: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME ASSUNTO: DEA Na condição 
de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso 
relativo à dívida abaixo discriminada: CONTRATO Nº 011/2020 ; SACC; 1118134; CNPJ: 73.694.788/0001-57; DESCRIÇÃO DA DESPESA: REFE-
RENTE AO REAJUSTE DE MEDIÇÃO, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONSTRUÇÃO DE 10 ARENINHAS TIPO II – LOTE 01 - REGIONAIS I E 
III, FORTALEZA-CE – BONSUCESSO – 7.ª (21/07/2021 A 20/08/2021); NATUREZA DA DESPESA: 44909200 – DESPESA DE EXERCÍCIO ANTE-
RIOR VALOR (R$): 6.991,57 (Seis mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos). ORDENADOR DE DESPESA: ANTÔNIO CAIO 
DE ABREU TIMBÓ. Fortaleza, 17 de outubro de 2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 17 de outubro de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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VIPROC: 07490429/2022
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº012/2020
Nº DO PROCESSO: 07490429/2022 INTERESSADO: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME ASSUNTO: DEA Na condição 
de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compro-
misso relativo à dívida abaixo discriminada: CONTRATO Nº 012/2020 ; SACC; 1118139; CNPJ: 73.694.788/0001-57; DESCRIÇÃO DA DESPESA: