DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº215 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº041/2019
I - ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2019; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, neste ato representada
por seu Superintendente Adjunto de Edificações, ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ, brasileiro, solteiro, bacharel em Direito, graduando em Engenharia
Civil, portador de CPF nº 050.627.663-54, residente e domiciliado na Rua Joaquim Martins, nº 398, Passaré, Fortaleza-CE, CEP 60774-012; III - ENDEREÇO:
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO MORAIS VASCONCELOS
LOMACOM MARSOU, inscrito no CNPJ nº 33.980.794/0001-56, com endereço na Av. Desembargador Moreira, nº 2120, sala 1203, Aldeota, Fortale-
za-CE, CEP 60170-002, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. DAVID MORAIS VASCONCELOS, brasileiro, casado,
engenheiro civil, portador de RG nº 96009011816 (SSP-CE) e de CPF nº 833.169.573-91, residente e domiciliado na Av. Rui Barbosa, nº 511, apto. 1002,
Meireles, Fortaleza-CE, CEP 60115-220; V - ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, nº 2120, sala 1203, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP 60170-002; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, tudo em
conformidade com o Processo em epígrafe, parte integrante deste Termo. ; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem por finalidade
prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 041/2019, por mais 90 (noventa) dias corridos, a contar de 15/10/2022, passando seu término previsto para o
dia 13/01/2023, cujo objeto consiste na execução das Obras de Restauração dos Edifícios que compõem a Esplanada Ferroviária João Felipe, para a Implan-
tação do Complexo Estação das Artes, no Município de Fortaleza-CE.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 89.496.478,02 (oitenta e nove milhões, quatrocentos e
noventa e seis mil, quatrocentos e setenta e oito reais e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 29 de julho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as
demais Clausulas; XII - DATA: 11 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ (SUPERINTENDENTE ADJUNTO
DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e CONSÓRCIO MORAIS VASCONCELOS LOMACOM MARSOU (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO) .
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº018/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF sob o
nº. 050.627.663-54, residente e domiciliado na Rua: Joaquim Martins, nº 398, bairro: Passaré, Fortaleza-Ce, CEP: 60.774-012; III - ENDEREÇO: com sede
na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA ASTRAL LTDA,
estabelecida na rua Rua Álvaro Bomilcar, 3782, São João do Tauape, CEP: 60.120-280, inscrita no CNPJ sob o nº 11.638.690/0001-25, aqui denominada
CONTRATADA, neste ato representada por seu Sócio, ALEXANDRE MENDES DE OLIVEIRA, brasileiro, empresário/engenheiro civil, inscrito no CPF
de nº 542.111.153-91, residente e domiciliado na Rua Eduardo Garcia, 902, apto.101, Aldeota, Fortaleza-Ceará; V - ENDEREÇO: estabelecida na rua Rua
Álvaro Bomilcar, 3782, São João do Tauape, CEP: 60.120-280; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso IV, e §2º da Lei nº 8.666/1993,
tudo de acordo com o processo nº 08772614/2022, parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 018/2021, cujo objeto consiste na contratação de empresa para a conclusão da obra e
ampliação do Campus da Faculdade de Educação de Itapipoca – FACEDI. 1.2 - O prazo de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de
23/10/2022, passando seu respectivo término para o dia 20/01/2023.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.391.429,24 (cinco milhões, trezentos e noventa e um
mil, quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 13 de abril de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
Clausulas; XII - DATA: 20 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE
EDIFICAÇÕES DA SOP) e Alexandre Mendes de Oliveira (Construtora Astral Ltda).
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº235/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30,
aqui denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, o Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado,
engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 82758 - SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na
Rua: Professor Jacinto Botelho, nº. 290 – aptº. 502 – bairro Guararapes, CEP: 60.810-050; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775
- Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: JALES ENGENHARIA LTDA. ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
01.873.572/0001-48, doravante denominada CONTRATADA com sede na Rua Professor João Coelho, 299, sl.01, Centro, Iguatu/CE, CEP 63.500-005, neste
ato representada por seu procurador, Sr. ALFREDO DA COSTA MENDONÇA, brasileiro, sócio gerente, portador do RG sob o nº. 20191872371 SSP/CE,
inscrito no CPF sob o nº. 144.789.513-49, Rua Professor João Coelho, 299, Centro, Iguatu -CE; V - ENDEREÇO: com sede na Rua Professor João Coelho,
299, sl.01, Centro, Iguatu/CE, CEP 63.500-005; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 57. §1º, inciso II da Lei
nº 8.666/1993 e suas alterações, Art. 55 da Lei nº 9.784/1999, tudo de acordo com o processo administrativo nº. 08126992/2022, parte integrante do referido
Termo independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar os prazos de
execução e vigência do Contrato nº. 235/2021, cujo escopo consiste na obra de reforma e urbanização do entorno do Mercado de Messejana no Município
de Fortaleza-CE. 1.2. O prazo de execução fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, a partir de 08 de setembro de 2022, findando em 08
de janeiro de 2023. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir de 14 de novembro de 2022, findando em 12
de maio de 2023.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.189.845,59 (hum milhão, cento e oitenta e nove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 de maio de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 13 de outubro de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ALFREDO DA COSTA MENDONÇA (JALES
ENGENHARIA LTDA. ME).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº236/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP E A EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI, QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: CETUS CONS-
TRUTORA EIRELI; V - ENDEREÇO: R INES BRASIL 298 / BOA VISTA-CASTELAO / FORTALEZA / CE / 60867-540; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
bem como no disposto no Contrato primitivo nº 236/2022, de acordo com o Processo nº 08658218/2022, partes integrantes do referido Termo.; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo e Supressão de Serviços e Quantitativos sem reflexos financeiros
ao Contrato nº 236/2022, cujo escopo é a Execução da Manutenção Preventiva e Corretiva da Instalação Predial na Escola Socioeducativa, localizada na Av.
Oliveira Paiva, nº 941, Cidade dos Funcionários, Fortaleza-CE.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 511.159,81 (quinhentos e onze mil, cento e cinquenta e nove
reais e oitenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 09/06/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 20/10/2022; XIII -
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e CETUS CONSTRUTORA EIRELI - Representante da Contratada .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 325/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão,
CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu
Superintendente, o Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 82758 - SSP/
CE, inscrito no CPF sob o n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, com sede
na Rua: Francisco Nogueira da Silva, nº 505, Esplanada Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada
CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº
2000020044799 – SSP/CE e CPF/MF sob o nº 416.149.683-49, residente e domiciliada na Av. Francisco Rufino Vieira, nº 111, Centro, Novo Oriente-CE,
CEP: 63740-000. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações
Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a tabela de
serviço da SEINFRA 27.1 para atender as necessidades do Complexo Poliesportivo Campus Itaperi – UECE, Fortaleza/Ce, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220022-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses,
contado a partir da data de assinatura. O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de
serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.296.340,70 (Hum milhão, duzentos e noventa e seis mil, trezentos e quarenta reais e setenta centavos) pagos em moeda
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