DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº215  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº0833/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 01474278/2022, RESOLVE CONCEDER nos termos do Inciso II, do Art. 23 da Lei nº 16.467/2017, 
de 19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, alterada pela Lei Complementar nº 273/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, a GRATIFICAÇÃO 
DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento-base, em razão da obtenção do Título de Especialista, 
à servidora ANTONIA JAKELINE BRITO DE LIMA, mat. nº 3007538-2, Assistente da Gestão em Educação Superior, ref. 26, com vigência a partir de 
15/02/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 22 de junho de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0834/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta do Processo nº 02391791/2022, RESOLVE conceder nos termos do Inciso I, do Art. 22 da Lei nº 16.467/2017, de 19/12/2017, 
publicada no DOE de 28/12/2017, a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento-base, em razão da 
obtenção do Título de Especialista, à servidora JOANA PAULA LIMA DE CASTRO, mat. nº 3008038-6, Analista da Gestão em Educação Superior – 
Técnico em Assuntos Educacionais, ref. 01, com vigência a partir de 11/03/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, 
em Fortaleza, 22 de junho de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0845/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 09028313/2021, com fundamento no Art. 19, parágrafo 1º, incisos I, II e III da Lei nº 14.116, DOE 
27/05/2008 e nos termos do Art. 3º da Lei nº 15.780, DOE 04/05/2015 e de acordo com a Resolução Nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE 
ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 20/05/2020, o docente ULISSES LIMA PARENTE, mat. nº 
0067291-2, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central – FECLESC, da referência M, da Classe Adjunto para a referência N, 
da Classe Associado, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 24 de junho de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0847/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 00909610/2022, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 31/01/2022, a 
docente PAULA PEREIRA SCHERRE, mat. nº 3006721-5, lotada na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos – FAFIDAM, da referência I para a 
referência J, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 24 de junho de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0854/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 00281565/2022, RESOLVE CONCEDER nos termos do Inciso I, do Art. 23 da Lei nº 16.467/2017, de 
19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, alterada pela Lei Complementar nº 273/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, a GRATIFICAÇÃO DE 
INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento-base, em razão da obtenção do Título de Graduação, à servidora 
DILMA ESTELA CANDIDO FERNANDES, mat. nº 0009501-X, Secretária, ref. 30, com vigência a partir de 12/01/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 24 de junho de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0857/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 01038826/2022, RESOLVE CONCEDER nos termos do Inciso I, do Art. 23 da Lei nº 16.467/2017, de 
19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, alterada pela Lei Complementar nº 273/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, a GRATIFICAÇÃO DE 
INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento-base, em razão da obtenção do Título de Graduação, à servidora 
MARIA POMPEIA DE VASCONCELOS, mat. nº 0106551-3, Datilógrafa, ref. 26, com vigência a partir de 03/02/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 24 de junho de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0859/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta do Processo nº 02396270/2022, RESOLVE CONCEDER nos termos do Inciso I, do Art. 23 da Lei nº 16.467/2017, de 19/12/2017, 
publicada no DOE de 28/12/2017, alterada pela Lei Complementar nº 273/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO 
À CAPACITAÇÃO no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento-base, em razão da obtenção do Título de Graduação, à servidora MARIA 
VIANILDE DE LIMA, mat. nº 0075071-9, Auxiliar de Serviços Gerais, ref. 12, com vigência a partir de 11/03/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 24 de junho de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0860/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 00216798/2022, RESOLVE CONCEDER nos termos do Inciso I, do Art. 23 da Lei nº 16.467/2017, de 
19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, alterada pela Lei Complementar nº 273/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, a GRATIFICAÇÃO DE 
INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento-base, em razão da obtenção do Título de Graduação, à servidora 
ANA MARIA BEZERRA GOMES LOPES, mat. nº 0106241-7, Auxiliar de Serviços Gerais, ref. 12, com vigência a partir de 10/01/2022. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 24 de junho de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0911/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 01048287/2022, RESOLVE CONCEDER nos termos do Inciso I, do Art. 23 e § 1º do Art. 24 da Lei nº 
16.467/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, alterada pela Lei Complementar nº 273/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, a GRATIFICAÇÃO DE 
INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento-base, em razão da obtenção do Título de Graduação, ao servidor 
VICENTE DE PAULO LIMA MENEZES, mat. nº 0094941-8, Programador de Computador, ref. 40, com vigência a partir de 03/02/2022. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 23 de agosto de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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