DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº215  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº0921/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta do Processo nº 01629743/2022, RESOLVE CONCEDER nos termos do Inciso I, do Art. 23 e § 1º do Art. 24 da Lei nº 16.467/2017, 
de 19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, alterada pela Lei Complementar nº 273/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, a GRATIFICAÇÃO 
DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento-base, em razão da obtenção do Título de Graduação, à 
servidora SANDRA RIBEIRO BARBOSA LEONEL, mat. nº 0057051-6, exercente da função de Assistente de Biblioteca, ref. 26, com vigência a partir 
de 18/02/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 08 de agosto de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0939/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 01091717/2021, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 28/01/2021, a 
docente LYDIA DAYANNE MAIA PANTOJA, mat. nº 3005811-9, lotada no Centro de Ciências da Saúde – CCS, da referência D, da Classe Assistente 
para a referência I, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 11 de julho de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0950/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 11045661/2021, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 01/11/2021, 
o docente BRUNO EDSON CHAVES, mat. nº 3005851-8, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu – FECLI, da referência E para a 
referência F, da Classe Assistente. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 26 de agosto de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0951/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 03106730/2022, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 15/01/2022, a 
docente ANTÔNIA SOLANGE PINHEIRO XEREZ, mat. nº 0068551-8, lotada no Centro de Educação – CED, da referência L para a referência M, da 
Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 15 de julho de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0953/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 03477924/2022, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 08/04/2022, a docente 
ÉLIDA GAMA CHAVES, mat. nº 3004691-9, lotada na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central – FECLESC, da referência D, da Classe 
Assistente para a referência I, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 15 de julho de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0954/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 00739045/2020, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 23/01/2020, a 
docente TÂNIA MARIA DE SOUSA FRANÇA, mat. nº 3006041-5, lotada na Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu – FECLI, da referência 
D, da Classe Assistente para a referência I, da Classe Adjunto, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar 
Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 15 de julho de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0955/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 02214563/2022, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 07/03/2022, o docente 
FRANCISCO RANULFO FREITAS MARTINS JÚNIOR, mat. nº 3000131-1, lotado na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM, 
da referência G, da Classe Assistente para a referência I, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 15 de julho de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0956/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 00530170/2020, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 17/01/2020, o 
docente JEFFERSON THIAGO SOUZA, mat. nº 3006331-7, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu – FECLI, da referência D, 
da Classe Assistente para a referência I, da Classe Adjunto, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar 
Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 15 de julho de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0957/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 00304760/2022, com fundamento no Art. 19, parágrafo 1º, incisos I, II e III da Lei nº 14.116, DOE 
27/05/2008 e nos termos do Art. 3º da Lei nº 15.780, DOE 04/05/2015 e de acordo com a Resolução Nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE 
ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 10/01/2021, o docente HERALDO SIMÕES FERREIRA, mat. 
nº 0068631-X, lotado no Centro de Ciências da Saúde – CCS, da referência M, da Classe Adjunto para a referência N, da Classe Associado. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 15 de julho de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0958/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 01843729/2022, com fundamento no Art. 19, parágrafo 1º, incisos I, II e III da Lei nº 14.116, DOE 
27/05/2008 e nos termos do Art. 3º da Lei nº 15.780, DOE 04/05/2015 e de acordo com a Resolução Nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE 
ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 28/02/2022, a docente JAMILI SILVA FIALHO, mat. nº 
0069641-2, lotada na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central – FECLESC, da referência M, da Classe Adjunto para a referência N, da 
Classe Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 15 de julho de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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