DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            19
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº215  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº0912/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 00979597/2022, RESOLVE CONCEDER nos termos do Inciso I, do Art. 23 e § 1º do Art. 24 da Lei nº 
16.467/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, alterada pela Lei Complementar nº 273/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, a GRATIFICAÇÃO DE 
INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento-base, em razão da obtenção do Título de Graduação, ao servidor 
PAULO DA SILVA PESSOA, mat. nº 0106411-8, Datilógrafo, ref. 26, com vigência a partir de 02/02/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 23 de agosto de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº0913/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 01367560/2022, RESOLVE CONCEDER nos termos do Inciso I, do Art. 23 e § 1º do Art. 24 da Lei 
nº 16.467/2017, de 19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, alterada pela Lei Complementar nº 273/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, a 
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento-base, em razão da obtenção do Título 
de Graduação, ao servidor PEDRO EVALDO DE ASSIS, mat. nº 0052271-6, Auxiliar de Administração, ref. 21, com vigência a partir de 11/02/2022. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 08 de agosto de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº0914/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta do Processo nº 00621366/2022, RESOLVE CONCEDER nos termos do Inciso I, do Art. 23 e § 1º do Art. 24 da Lei nº 16.467/2017, 
de 19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, alterada pela Lei Complementar nº 273/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, a GRATIFICAÇÃO DE 
INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento-base, em razão da obtenção do Título de Graduação, ao servidor 
JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS, mat. nº 0023901-1, Desenhista, ref. 26, com vigência a partir de 25/01/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 08 de agosto de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº0915/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 00066060/2022, RESOLVE CONCEDER nos termos do Inciso I, do Art. 23 e § 1º do Art. 24 da Lei 
nº 16.467/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, alterada pela Lei Complementar nº 273/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, a GRATIFICAÇÃO 
DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento-base, em razão da obtenção do Título de Graduação, ao 
servidor VALDINAR FEITOSA COSTA, mat. nº 0059451-2, Secretário, ref. 30, com vigência a partir de 04/01/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 23 de agosto de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº0916/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 00059536/2022, RESOLVE CONCEDER nos termos do Inciso I, do Art. 23 da Lei nº 16.467/2017, de 
19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, alterada pela Lei Complementar nº 273/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, a GRATIFICAÇÃO DE 
INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento-base, em razão da obtenção do Título de Graduação, à servi-
dora LILIANE MENDONÇA PRADO, mat. nº 0074261-9, exercente da função de Digitador, ref. 24, com vigência a partir de 04/01/2022. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 04 de julho de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº0917/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta do Processo nº 02143747/2022, RESOLVE CONCEDER nos termos do Inciso I, do Art. 23 e § 1º do Art. 24 da Lei nº 16.467/2017, 
de 19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, alterada pela Lei Complementar nº 273/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, a GRATIFICAÇÃO DE 
INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento-base, em razão da obtenção do Título de Graduação, à servidora 
MARIA ELIZOMAR DE SOUSA BRAGA SAMPAIO, mat. nº 0039851-9, exercente da função de Auxiliar de Serviços Gerais, ref. 12, com vigência a 
partir de 04/03/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 08 de agosto de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº0918/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta do Processo nº 00453277/2022, RESOLVE CONCEDER nos termos do Inciso I, do Art. 23 e § 1º do Art. 24 da Lei nº 16.467/2017, 
de 19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, alterada pela Lei Complementar nº 273/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, a GRATIFICAÇÃO DE 
INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento-base, em razão da obtenção do Título de Graduação, à servidora 
DARLENE MARIA MARTINS SARMENTO, mat. nº 0080121-6, exercente da função de Agente de Administração, ref. 26, com vigência a partir de 
19/01/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 08 de agosto de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº0919/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta do Processo nº 00070670/2022, RESOLVE CONCEDER nos termos do Inciso I, do Art. 23 e § 1º do Art. 24 da Lei nº 16.467/2017, 
de 19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, alterada pela Lei Complementar nº 273/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, a GRATIFICAÇÃO DE 
INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento-base, em razão da obtenção do Título de Graduação, à servidora 
PAULA ISABEL FEITOSA LIMA, mat. nº 0080361-8, exercente da função de Assistente de Administração, ref. 40, com vigência a partir de 04/01/2022. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 08 de agosto de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº0920/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta do Processo nº 00902497/2022, RESOLVE CONCEDER nos termos do Inciso I, do Art. 23 e § 1º do Art. 24 da Lei nº 16.467/2017, 
de 19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, alterada pela Lei Complementar nº 273/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, a GRATIFICAÇÃO DE 
INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento-base, em razão da obtenção do Título de Graduação, à servi-
dora MARCIA OLIVEIRA MACIEL, mat. nº 0047811-3, exercente da função de Secretário, ref. 30, com vigência a partir de 01/02/2022. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 08 de agosto de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
*** *** ***