DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº215  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº1123/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº02132575/2022, com fundamento no Art. 20, da Lei Nº14.116, DOE 27/05/2008, regulamentado 
pela lei Nº15.780, DOE de 04/05/2015 e Resolução Nº1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de 
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 08/12/2012, o docente JOÃO EMILIANO FORTALEZA DE AQUINO, mat. Nº0064181-2, lotado no Centro 
de Humanidades – CH, da referência N para a referência O, da Classe Associado, com efeitos financeiros a partir de 04/03/2017, obedecendo a prescrição 
quinquenal conforme Decreto Federal Nº20.910/1932 de 06/01/1932, art. 1º, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do 
Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 17 de agosto de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1124/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº02589176/2022, com fundamento no Art. 20, da Lei Nº14.116, DOE 27/05/2008, regulamentado 
pela lei Nº15.780, DOE de 04/05/2015 e Resolução Nº1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de 
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 01/02/2018, o docente WILSON JÚNIOR DE ARAÚJO CARVALHO, mat. Nº0068741-3, lotado no Centro 
de Humanidades – CH, da referência N para a referência O, da Classe Associado, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos 
do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, 
em Fortaleza, 17 de agosto de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1158/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº05195411/2022, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei Nº14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor CÉLIO RIBEIRO COUTINHO, 
Professor Adjunto, Referência K, mat. Nº0066531-2, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), 
sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 25/05/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 
23 de agosto de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1159/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do Processo Nº04372000/2022, RESOLVE CONCEDER nos termos do Inciso I, do Art. 23 e § 1º do Art. 24 da Lei 
Nº16.467/2017, de 19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, alterada pela Lei Complementar Nº273/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, a 
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento-base, em razão da obtenção do Título 
de Graduação, à servidora INÊS ANGELA OLIVEIRA MONTEIRO, mat. Nº0074301-1, exercente da função de Assistente de Administração, ref. 40, 
com vigência a partir de 03/05/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 23 de agosto de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1160/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do Processo Nº00797162/2022, RESOLVE CONCEDER nos termos do Inciso I, do Art. 23 e § 1º do Art. 24 da Lei 
Nº16.467/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, alterada pela Lei Complementar Nº273/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, a GRATIFICAÇÃO 
DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento-base, em razão da obtenção do Título de Graduação, ao 
servidor HELIO MARCOS DE OLIVEIRA FARIAS, mat. Nº0080391-X, Assistente de Administração, ref. 40, com vigência a partir de 28/01/2022. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 23 de agosto de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1161/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do Processo Nº02309750/2022, RESOLVE CONCEDER nos termos do Inciso I, do Art. 23 e § 1º do Art. 24 da Lei 
Nº16.467/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, alterada pela Lei Complementar Nº273/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, a GRATIFICAÇÃO 
DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento-base, em razão da obtenção do Título de Graduação, ao 
servidor JOSÉ TADEU NUNES NOGUEIRA, mat. Nº0106101-1, Agente de Administração, ref. 26, com vigência a partir de 09/03/2022. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 23 de agosto de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1162/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do Processo Nº03866530/2022, RESOLVE CONCEDER nos termos do Inciso I, do Art. 23 da Lei Nº16.467/2017, 
de 19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, alterada pela Lei Complementar Nº273/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, a GRATIFICAÇÃO 
DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento-base, em razão da obtenção do Título de Graduação, ao 
servidor JOÃO HUMBERTO PEREIRA TEIXEIRA, mat. Nº3007565-X, Assistente da Gestão em Educação Superior, ref. 26, com vigência a partir de 
20/04/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 23 de agosto de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1183/2022 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº05988080/2022, com fundamento no Art. 
17 da Lei Nº16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução Nº1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de 
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 05/01/2021, o servidor ROBERTO PRAXEDES MARINHO MEIRA JUNIOR, matrícula Nº3007585-4, ocupante 
do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 26 para a referência 27. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 01 de setembro de 2022.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº1184/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº08758138/2020, com fundamento no Art. 20, da Lei Nº14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
Nº1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 18/06/2020, 
o docente MÁRIO CÉZAR AMORIM DE OLIVEIRA, mat. Nº0170251-3, lotado na Faculdade de Educação de Itapipoca – FACEDI, da referência F para 
a referência G, da Classe Assistente, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº215 de 17 de 
abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 25 de agosto de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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