DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº215  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº1365/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº00964077/2022, com fundamento no Art. 20, da Lei Nº14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
Nº1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 01/11/2019, 
o docente MIGUEL LEOCÁDIO ARAÚJO NETO, mat. Nº3005971-9, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central – FECLESC, 
da referência D para a referência E, da Classe Assistente, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da 
Lei Complementar Estadual Nº215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 23 de 
setembro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1367/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº04606841/2022, com fundamento no Art. 20, da Lei Nº14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
Nº1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 01/07/2008, 
a docente ADRIANA MARIA DUARTE BARROS, mat. Nº0063881-1, lotada no Centro de Humanidades – CH, da referência G para a referência H, da 
Classe Assistente, com efeitos financeiros a partir de 10/05/2017, obedecendo a prescrição quinquenal conforme Decreto Federal Nº20.910/1932 de 06/01/1932, 
art. 1º, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº215 de 17 de abril 
de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 23 de setembro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1374/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº05755930/2022, com fundamento no Art. 20, da Lei Nº14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
Nº1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 04/06/2022, o 
docente JOSÉ ROBSON MAIA, mat. Nº0170091-X, lotado na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos – FAFIDAM, da referência K para a referência 
L, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 23 de setembro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1375/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº04409795/2022, com fundamento no Art. 20, da Lei Nº14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
Nº1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 26/06/2020, 
a docente FRANCISCA GOMES MONTESUMA, mat. Nº0067931-3, lotada no Centro de Ciências da Saúde – CCS, da referência I para a referência J, 
da Classe Adjunto, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº215 de 17 de abril de 2020. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 23 de setembro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1376/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº02078805/2022, com fundamento no Art. 20, da Lei Nº14.116, DOE 27/05/2008, regulamentado 
pela lei Nº15.780, DOE de 04/05/2015 e Resolução Nº1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de 
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 02/02/2021, a docente ISAÍDE BANDEIRA DA SILVA, mat. Nº0068791-X, lotada no Centro de Educação – 
CED, da referência N para a referência O, da Classe Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 23 
de setembro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1377/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº01567110/2022, com fundamento no Art. 20, da Lei Nº14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
Nº1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 11/12/2021, 
a docente ADRIANA TEIXEIRA BASTOS, mat. Nº0066321-2, lotada no Centro de Estudos Sociais Aplicados – CESA, da referência K para a referência 
L, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 23 de setembro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1378/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº05230683/2022, com fundamento no Art. 19, parágrafo 1º, incisos I, II e III da Lei Nº14.116, 
DOE 27/05/2008 e nos termos do Art. 3º da Lei Nº15.780, DOE 04/05/2015 e de acordo com a Resolução Nº1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE 
ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 20/05/2013, a docente VERÓNICA LÍDIA PEÑALOZA 
FUENTES, mat. Nº0067381-1, lotada no Centro de Estudos Sociais Aplicados – CESA, da referência M, da Classe Adjunto para a referência N, da Classe 
Associado, com efeitos financeiros a partir de 26/05/2017, obedecendo a prescrição quinquenal conforme Decreto Federal Nº20.910/1932 de 06/01/1932, 
art. 1º, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº215 de 17 de abril 
de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 23 de setembro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1379/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do Processo Nº05697590/2022, RESOLVE CONCEDER nos termos do Inciso I, do Art. 23 da Lei Nº16.467/2017, 
de 19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, alterada pela Lei Complementar Nº273/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, a GRATIFICAÇÃO 
DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento-base, em razão da obtenção do Título de Graduação, ao 
servidor JEAN TEIXEIRA HENRIQUE, mat. Nº3007560-9, Assistente da Gestão em Educação Superior, ref. 26, com vigência a partir de 08/06/2022. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 23 de agosto de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1380/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº01875612/2022, com fundamento no Art. 20, da Lei Nº14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
Nº1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 27/02/2022, 
a docente LUISA CÉLIA MELO PACHECO, mat. Nº3006161-6, lotada no Centro de Educação, Ciências e Tecnologia da Região dos Inhamuns – 
CECITEC, da referência I para a referência J, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 
23 de setembro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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