DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº215  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº362/2022
NUP: 27001.000337/2022-87
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E JOSÉ NILTON DO NASCIMENTO DE SOUZA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta nas disposições do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado de 28 de janeiro de 2022, na Lei nº18.012 de 01 de abril de 2022 e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse 
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº27001.000337/2022-87. Objeto: 
Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) AGENTE 
CULTURAL para execução do Projeto “UMA PALHAÇA ITINERANTE” devidamente aprovado(a) no XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, 
e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a 
execução do objeto deste TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC, serão repassados recursos no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), oriundos 
da dotação orçamentária nº27200004.13.392.421.11494.01.339048.27000.1, que serão creditados na conta bancária informada pelo AGENTE CULTURAL. 
Vigência: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC tem vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE. 
Data da assinatura: Fortaleza/CE, 14 de outubro de 2022. Assinantes: Valéria Márcia Pinto Cordeiro - Secretária Executiva de Cultura e JOSE NILTON DO 
NASCIMENTO DE SOUZA - AGENTE CULTURAL. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 20 de outubro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº531/2022
NUP: 27001.000340/2022-09
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E BRUNO LIMA ANDRADE, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO 
CULTURAL se fundamenta nas disposições do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 28 
de janeiro de 2022, na Lei nº18.012 de 01 de abril de 2022 e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE EXECUÇÃO 
CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº27001.000340/2022-09. Objeto: Constitui objeto do presente 
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) AGENTE CULTURAL para execução 
do Projeto “MARÉ SONORA - Podcast e Ações para o fomento das Áreas Técnicas em Artes no Ceará.” devidamente aprovado(a) no XII EDITAL CEARÁ 
DE INCENTIVO ÀS ARTES, e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor 
e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC, serão repassados recursos no valor de R$ 
25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), oriundos da dotação orçamentária nº27200004.13.392.421.11494.03.339048.27000.1, que serão creditados na conta 
bancária informada pelo AGENTE CULTURAL. Vigência: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC tem vigência de 12 (doze) meses a 
partir da data de sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 14 de outubro de 2022. Assinantes: Valéria Márcia Pinto Cordeiro - 
Secretária Executiva de Cultura e BRUNO LIMA ANDRADE - AGENTE CULTURAL. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, CE, 20 de outubro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº584/2022
NUP: 27001.000371/2022-51
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E MARÍLIA LISBOA DE OLIVEIRA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE 
EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta nas disposições do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, publicado no Diário Oficial do Estado 
datado de 28 de janeiro de 2022, na Lei nº18.012 de 01 de abril de 2022 e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE 
EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nºNUP: 27001.000371/2022-51. Objeto: Constitui 
objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) AGENTE CULTURAL 
para execução do Projeto “Liz e seus amigos - Uma aventura na Área Q” devidamente aprovado(a) no XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, 
e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para 
a execução do objeto deste TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC, serão repassados recursos no valor de R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos 
reais), oriundos da dotação orçamentária nº27200004.13.392.421.11494.03.339048.27000.1, que serão creditados na conta bancária informada pelo AGENTE 
CULTURAL. Vigência: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC tem vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. 
Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 14 de outubro de 2022. Assinantes: Valéria Márcia Pinto Cordeiro - Secretária Executiva de Cultura e 
Marília Lisboa de Oliveira - AGENTE CULTURAL. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 20 de outubro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº674/2022
NUP: 27001.000312/2022-83
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E FRANCISCO ROBERTO DE MENEZES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO 
DE EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta nas disposições do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, publicado no Diário Oficial do Estado 
datado de 28 de janeiro de 2022, na Lei nº18.012 de 01 de abril de 2022 e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE 
EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº27001.000312/2022-83. Objeto: Constitui objeto 
do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) AGENTE CULTURAL 
para execução do Projeto “A cidade dos invisíveis” devidamente aprovado(a) no XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, e conforme Plano de 
Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto 
deste TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC, serão repassados recursos no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), oriundos da dotação 
orçamentária nº27200004.13.392.421.11494.03.339048.27000.1, que serão creditados na conta bancária informada pelo AGENTE CULTURAL. Vigência: 
O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC tem vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE. Data 
da assinatura: Fortaleza/CE, 14 de outubro de 2022. Assinantes: Valéria Márcia Pinto Cordeiro - Secretária Executiva de Cultura e Francisco Roberto de 
Menezes - AGENTE CULTURAL. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 19 de outubro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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XIV EDITAL MECENAS DO CEARÁ
RESULTADO FINAL DA FASE DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROPOSTAS - REPUBLICAÇÃO - DIVULGADO EM 21/10/2022
PROJETOS AUTORIZADOS A CAPTAR RECURSO
ORD.
NÚMERO DE 
INSCRIÇÃO
ÁREA 
CULTURAL
NOME DO PROJETO
TIPO
PROPONENTE
MUNICÍPIO
MODALIDADE
VALOR 
AUTORIZADO
1
ON-1743064402
ARTES 
INTEGRADAS
CONECTA FESTIVAL DE 
ARTES SEM FRONTEIRAS
PESSOA FÍSICA
ADRIANO DE SOUSA 
OLIVEIRA
FORTALEZA
DOAÇÃO (100%)
R$ 50.000,00
2
ON-8462665
ECONOMIA 
CRIATIVA
PROJETO COMPARTILHAR 
- TECNOLOGIA, ARTES E 
PROCESSOS EDUCATIVOS
PESSOA FÍSICA
ADRIANO GURGEL ARRUDA
FORTALEZA
DOAÇÃO (100%)
R$ 100.000,00
3
ON-1604139118
MÚSICA
2022: UMA ODISSEIA 
NA TERRA DO SOL
PESSOA FÍSICA
AIRTON BRUNO 
VIANA MARTINS
FORTALEZA
PATROCÍNIO 
(80%)
R$ 30.000,00
4
ON-144312111
AUDIOVISUAL
2º FESTIVAL DO 
AUDIOVISUAL PERIFÉRICO 
DE SOBRAL _TAROXEDA
PESSOA FÍSICA
ALEXANDRE MACHADO 
DA SILVA
SOBRAL
DOAÇÃO (100%)
R$ 80.000,00