DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº215  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº232/2022 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE - no 
uso de suas atribuições legais e com base no Art. 19 da Lei Nº13.779, de 6 de Junho de 2006, publicada no Diário Oficial do Estado, de 8 de Junho de 
2006, RESOLVE CONCEDER, a Gratificação de Titulação, correspondente ao percentual de 30% (trinta por cento), sobre o salário-base, ao ocupante do 
emprego público de Agente de Assistência Técnica e Extensão Rural, nesta empresa, FRANCIELY DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº300.001.8-8 
, Curso de Pós-graduação em Zootecnia, em Nível de Doutorado, Área de Concentração em Comportamento e Bem-Estar Animal, enquadrado no Plano de 
Empregos, Carreiras e Salários, da Lei retrocitada, a partir de 02 de Setembro de 2022. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 
DO CEARÁ - EMATERCE, em Fortaleza, 23 de setembro de 2022.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº233/2022 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE - no 
uso de suas atribuições legais e com base no Art. 19 da Lei Nº13.779, de 6 de Junho de 2006, publicada no Diário Oficial do Estado, de 8 de Junho de 2006, 
RESOLVE CONCEDER, a Gratificação de Titulação, correspondente ao percentual de 15% (quinze por cento), sobre o salário-base, ao ocupante do emprego 
público de Agente de Assistência Técnica e Extensão Rural, nesta empresa, PATRICIA BARBOSA DA SILVA, matrícula nº300.000.2-1 , Curso de 
Pós-graduação, Gestão Financeira e Controladoria, em Nível Especialização, enquadrado no Plano de Empregos, Carreiras e Salários, da Lei retrocitada, 
a partir de 31 de Agosto de 2022. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, em Fortaleza, 23 de 
setembro de 2022.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº234/2022 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE - no 
uso de suas atribuições legais e com base no Art. 19 da Lei Nº13.779, de 6 de Junho de 2006, publicada no Diário Oficial do Estado, de 8 de Junho de 
2006, RESOLVE CONCEDER, a Gratificação de Titulação, correspondente ao percentual de 30% (trinta por cento), sobre o salário-base, ao ocupante 
do emprego público de Agente de Assistência Técnica e Extensão Rural, nesta empresa, DANIEL RODRIGUES CHAVES, matrícula nº300.000.5-6 , 
Curso de Pós-graduação, em Zootecnia, em Nível Mestrado, Área de Concentração em Nutrição de Ruminantes e Forragicultura, enquadrado no Plano de 
Empregos, Carreiras e Salários, da Lei retrocitada, a partir de 31 de Agosto de 2022. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 
DO CEARÁ - EMATERCE, em Fortaleza, 23 de setembro de 2022.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº235/2022 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE - no 
uso de suas atribuições legais e com base no Art. 19 da Lei Nº13.779, de 6 de Junho de 2006, publicada no Diário Oficial do Estado, de 8 de Junho de 2006, 
RESOLVE CONCEDER, a Gratificação de Titulação, correspondente ao percentual de 30% (trinta por cento), sobre o salário-base, ao ocupante do emprego 
público de Agente de Assistência Técnica e Extensão Rural, nesta empresa, GIOVANNA QUINTINO RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula 
nº300.001.9-6 , Curso de Pós-graduação, em Ciências Veterinárias, em Nível de Doutorado, Área de Concentração em Reprodução e Sanidade Animal, 
enquadrado no Plano de Empregos, Carreiras e Salários, da Lei retrocitada, a partir de 02 de Setembro de 2022. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA 
E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, em Fortaleza, 23 de setembro de 2022.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº236/2022 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE - no 
uso de suas atribuições legais e com base no Art. 19 da Lei Nº13.779, de 6 de Junho de 2006, publicada no Diário Oficial do Estado, de 8 de Junho de 
2006, RESOLVE CONCEDER, a Gratificação de Titulação, correspondente ao percentual de 30% (trinta por cento), sobre o salário-base, ao ocupante do 
emprego público de Agente de Assistência Técnica e Extensão Rural, nesta empresa, FRANCISCO RONALDO VIDAL, matrícula nº300.000.6-4 , Curso 
de Pós-graduação, em Agronomia em Nível de Mestrado, Área de Concentração em Fitotecnia, enquadrado no Plano de Empregos, Carreiras e Salários, da 
Lei retrocitada, a partir de 09 de Setembro de 2022. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, em 
Fortaleza, 23 de setembro de 2022.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº22/2021, DATADO DE 10/09/2021; II - CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABAS-
TECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Mendel Steinbruch, S/Nº – Distrito Industrial I - Maracanaú, Estado do Ceará; 
IV - CONTRATADA: SCVS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA- ME; V - ENDEREÇO: Rua Barão de 
Aracati, número 2160 – Bairro Aldeota – Fortaleza - Ceará, CEP: 60.115-082; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento é fundamentado 
no Processo nº40.115 e no Art. 37, XXI, CF/88 c/c o Art. 81 da Lei Federal nº13.303/2016; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: Constitui 
objeto do presente termo aditivo o reajuste, com base no percentual de 8,65% (índice IGP-DI), do Contrato nº22/2021, datado de 10/09/2021, que 
trata da prestação de serviço, de natureza continuada, de locação de aparelhos de rádios portáteis de comunicação, com tecnologia digital; IX - VALOR 
GLOBAL: R$25.555,54 (vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; XI - 
DA RATIFICAÇÃO: Ficam neste ato e por este instrumento, integralmente ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº22/2021, datado 
de 10/09/2021, não expressamente alteradas por esse Termo Aditivo, que àquele se integra formando um todo único e indivisível para todos os fins de direito; 
XII - DATA: 18/10/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - DIRETOR PRESIDENTE E CONTRATADA: 
ILVAL BARBOSA BRAGA - REPRESENTANTE.
Erlon Albuquerque de Oliveira
ADVOGADO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 27/2022
CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A – CEASA/CE CONTRATADA: A V F BATISTA MULTIVENDAS – EPP. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de materiais para conservação dos entrepostos da CEASA-CE, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20220012 – CEASA/CE e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº13.303/2016 
e o Regulamento de Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CEASA e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 198.906,38 (cento e noventa e oito mil, novecentos e seis reais e trinta e oito 
centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Material de Manutenção e 
Conservação de Dependências – Conta: 1.01.15.01.02.0003-6. . DATA DA ASSINATURA: 14/10/2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSÉ LEITE 
GONÇALVES CRUZ - DIRETOR PRESIDENTE e CONTRATADA: ANTONIA VERONICA FURTADO BATISTA - REPRESENTANTE LEGAL.
Erlon Albuquerque de Oliveira
ADVOGADO