DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº215 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08079340/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DR. GENTIL BARREIRA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0707-
60, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jair Lima Fonseca; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: AR
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 18.105.207/0001-96, representada neste ato pelo senhor Sr. Antônio Flaviano Cid de
Freitas; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 01/2022 publicado no DOE de 30/03/2022 e de acordo com o processo nº 08079340/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e
alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios, da EEFM Dr. Gentil Barreira, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do
valor, será acrescido no valor de R$ 9.876,62 (nove mil oitocentos e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos), que representa 24,99% (vinte e quatro
inteiros e noventa e nove centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de outubro de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Jair Lima Fonseca - CONTRATANTE – Antônio Flaviano Cid de Freitas – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Flávio
Gerson de Melo Araújo, 02- Elios da Silva Braga. Fortaleza, 20 de outubro de 2022. .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07902182/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0519-78, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Lucas Sousa dos Santos; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDÍGENAS (COOAGUIN), inscrita no CNPJ sob nº 36.017.644/0001-30,
neste ato representada pelo Sr. Paulo Sérgio Alves da Silva; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01.2022 publicado no DOE de 27/05/2022 e de acordo com o processo nº 07902182/2022
, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.056,53 (um mil, cinquenta e seis reais e cinquenta e três centavos), que representa 8,79% (oito inteiros e
setenta e nove centésimos por cento), e será pago em 3 (três) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de outubro 2022; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Lucas Sousa dos Santos - CONTRATANTE – Paulo Sérgio Alves da Silva – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível.
Fortaleza, 20 de outubro de 2022 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08517207/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 05/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0466-21, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Edinardo de Sousa Lima; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO, inscrita no
CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08, neste ato representada pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2022 publicado no DOE de 08/04/2022 (página: 52) e de
acordo com o processo nº 08517207/2022 e regulamentado no art. 65, I, b, II, c, §1º da Lei 8666/1993 e suas alterações, e a Lei da Agricultura Familiar nº
11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor e alterar a forma de pagamento, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇAO ESCOLAR, da EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 05/2022 que trata do valor, será acrescido
no valor de R$ 3.508,30 (três mil e quinhentos e oito reais e trinta centavos), que representa 14,62% (quatorze inteiros e sessenta e dois centésimos por cento),
de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: José Edinardo de Sousa Lima - CONTRATANTE – Rodrigo
Araújo Sousa – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 20 de outubro de 2022 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09101322/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 07/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0745-95 ,
Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) DENISE PINHEIRO SILVESTRE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
RIATE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.258.394/0001-08, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) ANTONIO ADALBERTO SOBREIRA CAVALCANTI; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2022 publicado no DOE de 12/07/2022 e de acordo com o processo nº 09101322/2022 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DA ESCOLA
PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO REFORMA ELÉTRICA NA SUBESTAÇÃO, REFORMA DA QUADRA E VESTIÁRIOS - (CARGA
ELÉTRICA: 95 KW) da ESCOLA LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 30/09/2022
até 28/11/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 DE SETEMBRO DE 2022; XIII
- SIGNATÁRIOS: DENISE PINHEIRO SILVESTRE - CONTRATANTE, ANTONIO ADALBERTO SOBREIRA CAVALCANTI - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - RAIMUNDA SOARES LIMA, 02 - ANA CAROLINA PINHO DE LIMA. Fortaleza, 13 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09559590/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 014/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS, CREDE 14 - SENADOR POMPEU/
Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0340-20, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a MARCIONILIA ALENCAR; III - ENDEREÇO:
SENADOR POMPEU/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL COOPERCENTRO,
inscrita no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA; V - ENDEREÇO: Quixelô/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a (Chamada Pública) de nº 02/2022 publicado no
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