DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº215 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
DOE 21/09/2022 e de acordo com o processo nº 09559590/2022, regulamentado no o art. 65, inciso I, alínea b, §1° da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas
alterações; VII- FORO: SENADOR POMPEU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar o valor do contrato, que tem
por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ANO 2022 da EEMTI
LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONÍLIO GOMES DE FREITAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 14.337,23 (QUATORZE
MIL TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), que representa 15,63% (QUINZE INTEIROS E SESSENTA E TRÊS
CENTÉSIMOS POR CENTO), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCIONILIA ALENCAR
- CONTRATANTE, LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FLADIANY SANTA PINHEIRO ALENCAR, 02-
FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA. Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08262993/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 02/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0337-24,
CREDE 14 - Pedra Branca/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Fernandes Rodrigues da Silva;
III - ENDEREÇO: PEDRA BRANCA/CE; IV - CONTRATADA: C. A. ABRANTES NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.458.654/0001-99, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Cicero Adelino Abrantes Neto; V - ENDEREÇO: PEDRA BRANCA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Convite de nº 01/2022 publicado no DOE de 22/04/2022 e de acordo com
o processo nº 08262993/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: PEDRA
BRANCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio
Francisco Vieira Cavalcante, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 3.551,43 (três mil e quinhentos e cinquenta e
um reais e quarenta e três centavos), que representa 24,93% (vinte e quatro inteiros e noventa e três centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcela
de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 27 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues da Silva - CONTRATANTE, Cicero
Adelino Abrantes Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LEONILCE ALVES FERREIRA, 02- FRANCISCA LEILIANE DE SALES SILVA.
Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09700285/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0075-61, CREDE
12 - Banabuiú/Ce, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA; III - ENDEREÇO: BANABUIÚ/
CE; IV - CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ sob n° 42.221.638/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com o Cotação eletrônica de nº 08/2022 publicado no DOE de 22/06/2022 e de acordo com o processo nº 09700285/2022, regulamentado no art.
65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: BANABUIÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo o serviço de Festividades e Homenagens, da EEMTI
JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.007,00 (Um mil e sete reais), que representa 10,92%
(Dez inteiros e noventa e dois centésimos por cento) e será pago em 01 (um) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA:
PEERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de outubro de
2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA - CONTRATANTE, GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA VANIA DE OLIVEIRA, LETÍCIA FERREIRA MACIEL. Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07877897/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 006/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0220-
13, CREDE 1 - MARACANAÚ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) SÉRGIO BANHOS VIEIRA BRAGA; III - ENDEREÇO: MARA-
CANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACANAÚ, inscrita no CNPJ sob
nº 39.778.621/0001-36, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JUVENCIO BATISTA OLIVEIRA NETO; V
- ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de
nº 001/2022 publicado no DOE de 21/06/2022 e de acordo com o processo nº 07877897/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor
e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, do
LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 5.445,30 (cinco mil quatrocentos e
quarenta e cinco reais e trinta centavos), que representa 18,15% (dezoito vírgula quinze por cento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o crono-
grama de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 03 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: SÉRGIO BANHOS VIEIRA BRAGA - CONTRATANTE, JUVENCIO BATISTA
OLIVEIRA NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Nivanilda da Silva Fernandes, Aneli Nogueira da Silva. Fortaleza, 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05617715/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 20/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0453-07, Fortaleza/CE,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ALNEDI COSTA LIMA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 27.615.564/0001-95, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) EMANUEL FERNANDES ALEXANDRE; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Convite nº 0005/2021, publicado no DOE de 07/10/2021, de acordo com o processo nº 05617715/2022,
regulamentado no art. 57, § 1º inciso IV combinado com o art. 65, inciso I, alínea b, §1° ambos da Lei Federal nº 8.666/ 1.993 e suas alterações; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e acrescentar valor ao contrato, que tem por
objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA FACHADA, BANHEIROS, COBERTA, ESTRUTURAL, SALAS DE AULA, MULTIMEIOS,
AUDITÓRIO, COBERTA, ESTRUTURAL, SALAS DE AULA, MULTIMEIOS, AUDITÓRIO, LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, E INSTALAÇÕES
DE COMBATE A INCÊNDIO, da EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
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