DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº215  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 89.390,58 (oitenta e 
nove mil trezentos e noventa reais e cinquenta e oito centavos), que representa 42,25% (quarenta e dois inteiros e vinte e cinco centésimos por cento), e será 
pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90(noventa) dias, a partir de 13/10/2022 até 10/01/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ALNEDI COSTA LIMA - CONTRATANTE, EMANUEL 
FERNANDES ALEXANDRE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ROGÉRIO LIMA SANTIAGO. Fortaleza, 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09069771/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 14/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/ CREDE 1 - MARACANAÚ/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0196-59, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - 
CONTRATADA: VMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS inscrita no CNPJ sob nº 33.649.381/0001-93, representado neste ato pelo(a) Sr. (a)CLAUDIO 
MARCOS DE SOUSA; V - ENDEREÇO: CRATEÚS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a Carta Convite 12/2022, publicado no DOE de 30/06/2022 e de acordo com o processo nº 09069771/2022 e regulamentado no artigo 65, inciso I alínea 
“b” , inciso II alínea “c” e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade, acrescer valor do contrato e alterar forma de pagamento, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE 
ALIMENTAÇÃO PARA APOIO AODESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MAIS PAIC, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de 
pagamento, será acrescido no valor de R$ 8.965,32 (oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos), que representa 17,47% (dezessete 
vírgula quarenta e sete por cento), e será pagoapóspublicação no D.O.E., em única parcela; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de Setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA GEOVANDA 
MOURÃO CAVALCANTE - CONTRATANTE, CLAUDIO MARCOS DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Elrivânia Pereira 
Santos, 02- Lucineide Cavalcante Aguiar. Fortaleza, 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09169563/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0198-10, CREDE 1 - Maracanaú/CE, neste 
ato representada pela sua Diretor (a) Sr. (a) SHEILA PINTO LOPES LINHARES; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: NEVAL 
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.963.943/0001-82, neste ato representada pelo (a) Sr. José Alves Rodrigues; V - 
ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 
01/2022 publicado no DOE de 09/05/2022 de acordo com o processo Nº 09169563/2022 e regulamentado no art. 65, Inciso I, alínea “b” e inciso II, alínea 
“c”, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar 
valor, e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIO PARA MERENDA ESCOLAR, da 
EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido o valor de R$ 29.198,75 (Vinte e nove 
mil, cento e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), que representa 24,95% (Vinte e quatro vírgula noventa e cinco por cento) do contrato e será 
pago em 1 (uma) parcela SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO ADITIVO. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: SHEILA 
PINTO LOPES LINHARES - CONTRATANTE, José Alves Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Victor Nery de Araújo, 02- Heldyane 
Ingrid Oliveira Soares Cidrão. Fortaleza, 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09181490/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0107-83, CREDE 6 - 
Sobral/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora a Sra Sandra Maria Chaves; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; 
IV - CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº41.644.238/0001-37, neste ato representada pelo Sr. Paulo 
Sergio Tomaz; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a 
Carta Convite de nº 01/2022 publicado no DOE de 02/05/2022 e de acordo com o processo nº 030241302022 e regulamentado no artigo 65, Inciso I, alínea 
b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor 
do contrato 03/2022, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 291,90 (Duzentos e 
noventa e um reais e noventa centavos), que representa 22,27% (vinte e dois inteiros e vinte e sete centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial; 
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
21 de Setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Chaves - CONTRATANTE, Paulo Sergio Tomaz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Ana Beatriz Vieira de Sousa, 02- Sayonara de Medeiros Sousa. Fortaleza, 13 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07946821/2022
I - ESPÉCIE: 1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0146-90, CREDE 1 - CAUCAIA/CE, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) KATIANE FERREIRA DA SILVA; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; 
IV - CONTRATADA: NF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.449.440/0001-72 doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO ALESSANDRO ALEXANDRE PINTOS; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Convite) de nº 01/2022 publicado no DOE de 11/07/2022 e de acordo com o processo 
nº 07946821/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo A AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da Escola Indígena Tapeba Capoeira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.580,60 (DOIS MIL E 
QUINHENTOS E OITENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS ), que representa 17,35 % (DEZESSETE INTEIROS E TRINTA E CINCO CENTÉSIMOS 
POR CENTO), e será pago em 2 (DUAS) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 21 DE SETEMBRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: 
KATIANE FERREIRA DA SILVA - CONTRATANTE, FRANCISCO ALESSANDRO ALEXANDRE PINTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - CLAUDENI A DE MATOS CARDOSO, 02 - JOSIANE DA SILVA MATOS. Fortaleza, 13 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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