DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº215  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
vigência e deexecuçãodo contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHAPARAOPROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor 
da EEMTI SENADORFERNANDESTÁVORA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contratooriginal, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência e execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de13/10/2022 até 12/10/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumen-
tona presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de Setembrode2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Lucia Vieira de Lima - CONTRATANTE, 
Paulo Afonso França Pinto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - NATALIA FARIAS DE ANDRADE, 02 - EMANUEL PEREIRA DE QUEIROZ. 
Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09263055/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM ANÍSIO TEIXEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0701-74, Fortaleza/CE, neste ato repre-
sentada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) SÂMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA 
DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob nº 20.126.518/0001-83, doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) LEANDRO FREIRE NOGUEIRA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2021 publicado no DOE de 04/06/2021 e de acordo com o processo 
nº 09263055/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II e VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante a Lei da Agricultura Familiar 
nº 11.947/2009 e as resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação 
escolar, da Escola EEFM ANÍSIO TEIXEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SETIMA, que trata da vigência e execução do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 02/10/2022 até 29/01/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 DE SETEMBRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: SÂMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ - 
CONTRATANTE, LEANDRO FREIRE NOGUEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUCÉLIA OLIVEIRA DA SILVA, 02- ANTONIA 
EDIVANIA EGIDIO DA SILVA. Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08372225/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0004/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0393-31, 
CREDE 9 - Beberibe/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JAILSON TAVARES CRUZ; III - 
ENDEREÇO: BEBERIBE/CE; IV - CONTRATADA: (COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM), 
inscrita no CNPJ sob nº 21.872.925/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Flávio Cavalcante 
Ferreira; V - ENDEREÇO: BEBERIBE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (CHAMADA 
PUBLICA) de nº 0001/2022 publicado no DOE de 04/05/2022 e de acordo com o processo nº 083722252022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, 
inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: BEBERIBE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acres-
centar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para Agricultura Familiar da Escola de 
Ensino Médio Ana Facó, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor 
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 5.633,52 (cinco mil, seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e dois 
centavos), que representa 25.% (vinte e cinco por cento), e será pago em 03 (três) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de setembro de 
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: JAILSON TAVARES CRUZ - CONTRATANTE, Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - MARIA DE JESUS RIBEIRO DA FONSECA, 02 - ANNE KATHERINE MOREIRA FONTOURA. Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08621004/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO, CREDE 8 - Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0054-37, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Representante Legal, Sr. João Davi de Sousa Queiroz; III - 
ENDEREÇO: Aracoiaba/CE; IV - CONTRATADA: FRANCINILDA MOURÃO PAZ, inscrita no CPF sob n.º 027.979.963-21, representado neste ato pela 
Sra. Francinilda Mourão Paz; V - ENDEREÇO: Aracoiaba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Chamada Pública de Nº 01/2022, publicado no DOE de 05/07/2022 e de acordo com o processo nº 08621004/2022, regulamentado no art. 65, inciso I 
alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Aracoiaba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato 04/2022, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR, da Escola EEM ALMIR PINTO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata do valor e forma de pagamento, será acrescido no 
valor de R$ 4.165,10 (quatro mil, cento e sessenta e cinco reais e dez centavos), que representa 25,00 % (Vinte e cinco por cento), e será pago em 01 (Uma) 
parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de setembro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: João Davi de Sousa Queiroz - CONTRATANTE, 
Francinilda Mourão Paz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- : LUIZA DUQUEZA ELOI GARANTIZADO, 02 - ANCISCO DIEGO DA SILVA 
LOPES. Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07589794/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALORAOCONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃOEAESCOLAE.E.M. MONSENHOR ANTONIO FEITOSA inscrita no CNPJ sob o nº, 07.954.514/0606-16, CREDE 20 
- MISSÃO VELHA-CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a)MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO; III - ENDEREÇO: MISSÃO VELHA/
CE; IV - CONTRATADA: THIAGO TAVARES FELINTO E CIA LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 32.526.468/0001-00, neste ato representada pelo Sr 
THIAGO TAVARES FELINTO; V - ENDEREÇO: BREJO SANTO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
ao contrato nº 02/2022 publicado no DOE de 01/04/2022edeacordo com o processo nº 07589794/2022 e o “ art. 65, I b § 1° da Lei Federal 8666/1993” e 
suas alterações; VII- FORO: MISSÃO VELHA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar ao valor do contrato, que tem 
por objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃOESCOLAR, da E.E.M. MONSENHOR ANTONIO FEITOSA conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Ao valor previsto na cláusula quarta do contrato 
inicial, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 5.128,27 (cinco mil e cento e vinte e oito reais e vinte e sete centavos) 
, que representa 18,15%(dezoito inteiros e quinze centésimos por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE 
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do 
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de Setembrode2022; XIII 
- SIGNATÁRIOS: MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO - CONTRATANTE, THIAGO TAVARES FELINTO - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
01 - ANTONIO JULIO LINARDE FREIRE, 02- VANESCA TEXEIRA CRUZ. Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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