DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº215  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08979154/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0619-30, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Marcos Gomes de Oliveira; III - ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA: COAGRIFASC - COOPERATIVA DA 
AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO CARIRI, inscrita no CNPJ sob n.º 40.307.893/0001-37, representado 
neste ato pelo Sr. Francisco Ferreira Brito; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a CHAMADA PÚBLICA Edital nº 001/2022, Contrato 02/2022 publicado no DOE de 06/05/2022 e de acordo com o processo nº 08979154/2022, 
regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo atender a demanda de gêneros 
alimentícios, da EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX 
- VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.113,09 (hum mil cento e treze reais e 
nove centavos), que representa 7,48% (sete inteiros e quarenta e oito centésimos por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de 
fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 27 de Setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Gomes de Oliveira - CONTRATANTE, Francisco Ferreira Brito - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA, 02- VITORIA REGIA NOVAES GONÇALVES. Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09035591/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 009/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA , CREDE 14 - Pedra Branca /
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0335-62, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Raimundo Virginio Filho; III - ENDEREÇO: 
PEDRA BRANCA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVAS DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL, inscrita no CNPJ sob nº 
32.114.817/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lucivan José Vieira Silva; V - ENDEREÇO: Quixelô/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 001/2022 publicado no DOE de 13/06/2022 e de acordo com o processo nº 
09035591/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: PEDRA BRANCA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.386,22 (quatro mil trezentos e oitenta e seis reais e vinte 
e dois centavos) que representa 24,98% (Vinte e quatro inteiros e noventa e oito centésimos por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com 
o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16 de Setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Raimundo Virginio Filho - CONTRATANTE, Lucivan José Vieira 
Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - .José Luvilto Facundo de Melo , 02- Cleginaldo Moreira da Silva. Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08696667/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 11/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/ ESCOL A E. E. M A BRAÃO BAQUIT, estabelecida a Rua Reginaldo Lopes, nº s/n, Bairro campo novo, Município de Quixadá/ CE,, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0284-88, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. (a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS; III - ENDEREÇO: 
QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA ,inscrita no CNPJ sob Nº 42. 221.638/ 0001-00, representado neste 
ato pelo( a) Sr.(a) GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 09/222 publicado no DOE de 08/08/2022 e de acordo com o processo nº 08696667/2022, 
regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo Festividades e homenagens 
da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ABRAÃO BAQUIT, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.200,00 (Um Mil e Duzentos 
Reais), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 01 (Uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de Setembro de 
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS - CONTRATANTE, GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09290079/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEEP DR NAPOLEAO NEVES DA LUZ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0019-54, CREDE 19 - JARDIM/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SÁ; III - ENDEREÇO: JARDIM/CE; IV - CONTRATADA: 
VERA BEZERRA FELIX, inscrita no CNPJ sob nº 44.663.450/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) 
VERA BEZERRA FELIX; V - ENDEREÇO: JARDIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a COTAÇÃO ELETRONICA TERMO DE PARTICIPAÇÃO nº 12/2022 publicado no DOE de 06 DE JULHO DE 2022 e de acordo com o processo nº 
09290079/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JARDIM/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇO GRÁFICOS E EDITORIAIS, 
da EEEP DR NAPOLEAO NEVES DA LUZ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 04/10/2022 até 02/11/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 04/10/2022 até 02/11/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS RONDINELLI 
RODRIGUES SÁ - CONTRATANTE, VERA BEZERRA FELIX - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS, 02 
- AYRTON SANTOS COSTA. Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08652872/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº09/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLAEEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0494-85, Fortaleza/CE, neste ato 
representada pelo seu Diretora Sra. Ana Lucia Vieira de Lima; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA 
LTDA - EPP, inscrita no CNPJsobnº15.589.293/0001-61, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Paulo Afonso França 
Pinto; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação 
Eletrônicadenº07/2021 publicado no DOE de 13/10/2021 e de acordo como processonº08652872/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei 
Federal nº 8.666/1993e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de