DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 27 de outubro de 2022 | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº215 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 20,74
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09394370/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO N° 17/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DONA CARLOTA TÁVORA inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514.06/1000, CREDE
18 - Araripe/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Rafael Martins da Silva; III - ENDEREÇO: ARARIPE/
CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA ARAÚJO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 13.370.745/0001- 94, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. ANTONIA ALMEIDA ARAÚJO; V - ENDEREÇO: ARARIPE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica: 2022/21231 e Termo de Participação 20220029 publicado no DOE de
21/09/2022 e de acordo com o processo n° 09394370/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, § 10 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: ARARIPE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valoi- ao contrato, que tem por objetivo REPASSE
PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, da Escola EEFM DONA CARLOTA TÁVORA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLAUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 300,00
(trezentos reais), que representam 3,75% (três vírgula setenta e cinco por cento), e será pago Documento assinado digitalmente de acordo com o contrato
inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII -
DATA: 28 setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Rafael Martins da Silva - CONTRATANTE, ANTONIA ALMEIDA ARAÚJO - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Talisse Avelino de Sousa Freire, 02- Andson da Silva Ferreira. Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08438951/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 003/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0669-08, CREDE
16 - Iguatu/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) José Gutemberges Paulino de Oliveira; III - ENDEREÇO: IGUATU/CE; IV - CONTRA-
TADA: COMPANY SERVIÇOS, COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 26.294.531/0001-28, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) LUCAS FERREIRA DE FREITAS HOLANDA; V - ENDEREÇO: IGUATU/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 002/2022 publicado no DOE de 18/03/2022 e de
acordo com o processo nº 08438951/2022 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alinea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,;
VII- FORO: IGUATU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que
tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MERENDA
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram na EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLAUSULA SEGUNDA, que trata do valor, terá acréscimo no
valor de R$ 14.161,33 (quatorze mil cento e sessenta e um reais e trinta e três centavos), que representa 12,71% (doze inteiros virgula setenta e um centésimos
por cento), e será pago em 02(duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: José Gutem-
berges Paulino de Oliveira - CONTRATANTE, LUCAS FERREIRA DE FREITAS HOLANDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JAMILTON
OLIVEIRA DA SILVA, 02 - ALANY SOUZA MAIA. Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08580901/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0137- 07, com o
endereço RUA VICENTE RIBEIRO, nºS/N, Bairro GENIPABU, Município CAUCAIA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) SALOMÉ DE ABREU DOMIGOS; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA F ARAUJO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº31.178.983/0001-84, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) HELANO FERREIRA
DE ARAUJO JUNIOR; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite de nº 15/2021 publicado no DOE de 24/02/2022 (7374) e de acordo com o processo nº08580901/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso
II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS, BANHEIROS e FOSSAS, da Escola INDÍGENA TAPEBA
AMÉLIA DOMINGOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 90 (noventa) dias, a partir de 22 outubro 2022 até 19 de janeiro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 17 setembro 2022 até 15 de dezembro de 2022.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de Setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: SALOMÉ
DE ABREU DOMIGOS - CONTRATANTE, HELANO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02
- ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08829195/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0259-77, CREDE 1 - Pacatuba/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Aila Maria da Costa;
III - ENDEREÇO: PACATUBA/CE; IV - CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 04.918429/0001-
13, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Ivelize Gurgel de Moura Sousa; V - ENDEREÇO: PACATUBA/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2022 publicado no DOE de 21/03/2022
e de acordo com o processo nº 08829195/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: PACATUBA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato,
que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio
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