DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº215 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
Deputado Fausto Aguiar Arruda, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.185,00 (Três mil, cento e oitenta e cinco reais), que representa
24,14% (vinte e quatro inteiros e catorze centésimos por cento), e será pago em 02 (duas) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: ;
XIII - SIGNATÁRIOS: Aila Maria da Costa - CONTRATANTE, Ivelize Gurgel de Moura Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JULIANA
NASCIMENTO DE OLIVEIRA, 02 - MARIA CRSITINA SANTOS DE BRITO. Fortaleza, 13 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09210075/2022
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEM ANTÔNIO PEREIRA DE FARIAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0374-79, CREDE 5 - IPU/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ANTÔNIO FÁBIO COSTA DIAS; III - ENDEREÇO: IPU/CE; IV - CONTRATADA:
N MARTINS CONSTRURORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 22.111.928/0001-86, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
FRANCISCO NICACIO GOMES MARTINS; V - ENDEREÇO: IPU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 07/2022 publicado no DOE de 07/07/2022 e de acordo com o processo nº 03719324/2022 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IPU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os
prazos de vigência e de execução do contrato 06/2022, que tem por objetivo REFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTA DO ANFITEATRO, da EEM
ANTÔNIO PEREIRA DE FARIAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 04/12/2022
até 01/02/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 14/10/2022 até 12/12/2022; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de Setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO FÁBIO COSTA
DIAS - CONTRATANTE, FRANCISCO NICACIO GOMES MARTINS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO ÍCARO DE FARIAS
OLIVEIRA, 02 - FRANCISCO MARCIANAO SAMPAIO LOPES. Fortaleza, 13 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08933502/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação/ A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL VIRGILIO TAVORA, CREDE 19 - Barbalha/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0581-23, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Tereza
Quesado de Castro; III - ENDEREÇO: BARBALHA/CE; IV - CONTRATADA: MR ENGENHARIA, IMOBILIARIA E SERVIÇOS EIRELI – ME,
inscrita no CNPJ sob nº 27.281.853/0001-03, neste ato representada pelo Sr Marcilio Landim de Barros; V - ENDEREÇO: MISSÃO VELHA/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 08/2021 publicado no DOE de 03/02/2022
e de acordo com o processo nº 08933502/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993; VII- FORO: BARBALHA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO
DE COZINHA INDUSTRIAL, SALA DE AULA E VESTIÁRIO, da EEMTI VIRGILIO TAVORA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 11 de outubro de 2022 até 09 de Dezembro
de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
60 (sessenta) dias, a partir de 05 de Setembro de 2022 até 03 de Novembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de Setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Tereza Quesado de Castro - CONTRATANTE, Marcilio Landim
de Barros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LIDUINA DE SÁ BARRETO MENEZES, 02 - MARCOS RAMON ALVES DINIZ. Fortaleza, 13
de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 343/2022/PROCESSO Nº09436146/2022 E 09744126/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, S/N, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº 473.400.533-87, RG
nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSA-
GEIROS – SINDIÔNIBUS, com sede na Av. Borges de Melo, nº 60, Aerolândia, CEP 60.415-510, Fortaleza/CE, inscrito no CNPJ nº 07.341.423/0001-14,
daqui por diante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. PAULO CÉSAR BARROSO VIEIRA, RG nº 9600204252-0 SSP/CE, CPF nº
273.204.053-34, residente e domiciliado na Rua Rodrigues Júnior nº 194, Centro, Fortaleza/CE, CEP n° 60.060-00, resolvem firmar o presente CONTRATO,
tendo em vista o resultado do procedimento administrativo sob a forma da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2022,. OBJETO: O presente contrato
tem por objetivo contratação de empresa para o fornecimento de Vale-transporte eletrônico (VTE) urbano, recarga em carteiras de estudantes e cartões
avulsos, para utilização no serviço de transporte coletivo para estudantes da rede pública estadual de ensino, conforme especificado neste Projeto Básico.
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme dispõe o art. 25, combinado com o art. 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 5.1. O prazo de vigência será de 6 (seis) meses, contado a partir da assinatura do contrato. 5.1.1. A publicação resumida
do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal n.º 8.666/93. 5.2. O prazo de execução do objeto contratual é
de 5 (cinco) meses, contados a partir da ordem de serviço. 5.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos da Lei Federal n.º
8.666/93.. VALOR GLOBAL: R$ 331.453,20 (trezentos e trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto MAPP:
1365 – Programa: 433; PA: 10139; Fonte: 07; Elemento: 339039; Funcional Programática: 22100022.12.362.433.10139.03.339039.60700.1. DATA DA
ASSINATURA: 21 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, PAULO CÉSAR
BARROSO VIEIRA - SINDONIBUS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Eklésio Veira Peixoto, 2. Vera Lúcia Brito. Fortaleza 25 de outubro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09051031/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES,Município de
QUIXADÁ/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287-20,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) o Sr.(a) ANTONIO ERIVALDO BARBOSA
MARINHO CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 30.452.180/000103,representado(a)
neste ato pelo(a) o(a) Sr.(a) MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05,14 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
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