DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº215  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02210525/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEEP JULIA GIFFONI inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0699-15, Município Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) REGINALDO SAMPAIO DE OLIVEIRA CONTRA-
TADA: CACTOS ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 30.089.669/0001-62, Município de Caucaia/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Renan Lucas Aguiar Rosário Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço Repasse das Escolas, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2022/24241 e Termo de Participação nº 2022/013 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 
(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  9.900,00 (Nove mil e 
novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362441201220333903
9100000 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - REGINALDO SAMPAIO DE OLIVEIRA 
CONTRATADA - RENAN LUCAS AGUIAR ROSÁRIO SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - PATRYK DEANGELO MAGALHÃES SILVA 2 - FRANCISCO 
CHARLINDO CORPE DO NASCIMENTO, Fortaleza 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05975891/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação! ESCOLA E.E.F.M DEP. ANTÔNIO LEITE TAVARES - CREDE 20 - Muni-
cípio de Barro/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0558-84, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) . Sr.(a) José Anchiêta Mariano da 
Silva CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BREJO SANTO, inscrita no CNPJ sob n° 11.555.541/0001- 00, 
Município Brejo Santo - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Ailton Ricardo da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDEIPNAE. Descritas no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acorda com a chamada pública n° 03/2022, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Chamada Pública n° 03/2022 FORO: BARRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 dias, contados a partir 
da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$  2.855,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
OCONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339030100000 - 10380. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Anchiêta Mariano da Silva CONTRATADA - Francisco Ailton Ricardo da Silva e TESTEMUNHAS: 
1 - Ana Lúcia da Silva Vitorino 2 - Francisco Éder da Silva, Fortaleza 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09348930/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO 
- Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0502-20 - neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Júlio Cesar Almeida Palhano 
CONTRATADA: EQUILIBRIUM SERVIÇOS DE DETETIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.020.344/0001-04, Município de Itaitinga/Ceará, 
representado neste ato pelo Sr. Thiago de Paula Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no cronograma de Execução do serviço, anexo I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 20/2022 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  177,00 (cento e setenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Júlio Cesar Almeida Palhano CONTRATADA - Thiago de Paula Santos e TESTEMUNHAS: 1 - Maria do 
Carmo Alves da Silva 2 - Rogério Nascimento Rabelo, Fortaleza 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09084932/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ DE ALENCAR,Mu-
nicípio de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0536-79, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARCOS RANGEL PEREIRA 
CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 21.081.295/0001-48, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Luiz Carlos Saldanha Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I do edital, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5 e 6 do Edital.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
2022/0018, com certidão de publicação 2022/26830, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, após publicação em Diário Oficial do Estado 
(D.O.E).. VALOR GLOBAL: R$ 4.173,05 (quatro mil, cento e setenta e três reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCOS RANGEL PEREIRA,CON-
TRATADA-Luiz Carlos Saldanha Ferreira e TESTEMUNHAS 01-MARIA DO DESTERRO MOURA DA SILVA OLIVEIRA 02-JOSÉ DKARTT DE 
OLIVEIRA. Fortaleza, 14 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00913138/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M PROFESSORA TECLA FERREIRA - CNPJ/MF - 07.954.514/0547-21 
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)VANDERLEI DA SILVA LIMA CONTRATADA: D&G 
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.201.732/0001-78 com sede à Av Rogaciano Leite Nº 2791 b, Bairro Jardim das Oliveiras 
CEP:60821-075 , Município Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Srº. DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 24 E 27. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante nas disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato