DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº215  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
na Carta Convite nº 005/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: QUIXADÁ/Ce. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.240,50 
(dois mil, duzentos e quarenta reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.09.339030.10000.0 1060304 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 04 de 
outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO,CONTRATADA-MARIA ADAGLENE MOREIRA 
DE SOUSA GOMES e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO 02-FERNANDO SILVIO FERNANDES. Fortaleza, 17 de 
outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09603107/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ ALBUQUERQUE, Município de 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0428-04,neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Izabel Cristina Gonçalves Pontes 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO,inscrita no CNPJ 
sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n. º 2022/002, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE e relativas ao PANE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022, resolvem celebrar o presente 
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.578,00 (um mil quinhentos e setenta e oito reais.) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030273001 – 11901 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Izabel 
Cristina Gonçalves Pontes,CONTRATADA-Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS 01-MARIA DE FATIMA FEIJO NUNES 02-MARCIA MARIA 
PASCOAL MAIA. Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09754407/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO 
- Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0502-20, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Julio Cesar Almeida Palhano 
CONTRATADA: KM PROJETOS E CONSTRUCAO, inscrita no CNPJ sob nº 21.863.207/0001-60, Município de Maracanaú/Ceará, representado neste 
ato pelo Sr. Catarina Maria dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no cronograma de Execução do serviço, anexo I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 20/2022 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  260,00 (duzentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Julio Cesar Almeida Palhano CONTRATADA - Catarina Maria dos Santos e TESTEMUNHAS: 1 - Maria do Carmo Alves da Silva 
2 - Rogério Nascimento Rabelo.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N° 08683425/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM WALDEMAR ALCÂNTARA, CREDE 2 - São Gonçalo do 
Amarante /CE, inscrita no CNPJ 07954514/0294-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) 
Direto r Geral, Sr.(a) Regis Nascimento da Silva CONTRATADA: MESQUITA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita 
no CNPJ sob nº 10.331.597/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr. Oton Fernandes Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
Aquisição de Serviço de Terceiros - Manutenção Conservação de Bens Imoveis , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: Todos os itens do grupo 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 10/2022 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 
365(Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: 
R$  39.299,00 (Trinta e Nove Mil Duzentos e Noventa e Nove Reais pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.10000.0 2344. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Regis Nascimento 
da Silva - CONTRATANTE, Oton Fernandes Mesquita - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Andreia Bezerra Morais Oliveira, 02 - Josilene Maria 
Gomes Mendonça. Fortaleza, 21 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09498346/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE 14 - Município de 
Senador Pompeu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0339-96, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. JOSÉ CÉLIO PINHEIRO CONTRATADA: 
FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.278.025/0001-10 - município de Fortaleza - CE, representada neste 
ato pela Sra. Francisca Milena Carneiro de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço EXECUÇÃO DE SERVIÇOS 
GRÁFICOS PARA AS AÇÕES DA CECOM cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2022/28590 e Termo de Participação 0030/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados 
a partir da data de publicação em D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo de entrega do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  1.162,80 (um mil e cento e sessenta e dois reais e oitenta centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123614321013209339039110000 2240. DATA 
DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ CÉLIO PINHEIRO CONTRATADA - FRANCISCA MILENA 
CARNEIRO DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Leonor Pinheiro Rabelo 2 - Talles de Tasso de Souza Gonçalves, Fortaleza 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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