DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº215  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09238379/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PERBOYRE 
E SILVA - CREDE 01 - ITAITINGA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0190-63, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Ricardo 
Rabelo CONTRATADA: SF EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob Nº 27.896.340/0001-07, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Ariane 
Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022 FORO: ITAITINGA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.350,00 (um mil, trezentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
123624332011403339030273001 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro 2022. 
SIGNATÁRIOS: José Ricardo Rabelo - CONTRATANTE – Maria Ariane Cavalcante Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Noádia Falcão 
da Silva, 02- Mônica Santos da Costa de Mesquita. Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09314610/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES,Município 
Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0460-36, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Oliveira Tabosa CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS - COOPERFAM,inscrita no CNPJ 
sob nº 11.842.467/0001-03, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Danilo Morais da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022, resolvem celebrar o presente 
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, 
contados a partir da sua publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 10.582,58 (Dez mil, quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO OROGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.10000.0 – 832709 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria 
do Socorro Oliveira Tabosa,CONTRATADA-Danilo Morais da Silva e TESTEMUNHAS 01-Joaquim Lopes Neto 02-Maria Irisvania de Araújo. Fortaleza, 
20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09299793/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOÃO MATTOS COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0487-56,neste ato representada por (sua) Dire-
tor(a), Sr.(a) Ana Marcelina Lopes de Sá CONTRATADA: C.EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob n° 
20.676.817.0001-91,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CICERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo 
o serviço de limpeza e conservação, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2022/26, que integra este instru-
mento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual 
no 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica no 26/2022 e Termo de Participação no 2022/26, celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 523,00 
(QUINHENTOS E VINTE TRES REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20111.03.339039.10000.0 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Marcelina Lopes de 
Sá,CONTRATADA-CICERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA e TESTEMUNHAS 01-ANGELA FERNANDA BENTO FERREIRA 02-FRANCISCO 
JOSIVAN SILVA LIMA. Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08970408/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO – CREDE 18,Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ:07.954.514/0614-26,neste ato representada por sua Coordenadora, Sr(a) LUCIANA 
MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILÊNIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.104.704/0001-00,representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) MARIA LAILEIDE DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a entrega do GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220012, que integra este instrumento, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/26467 e Termo de Participação nº 20220012, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 159,12 (cento e cinquenta e nove reais 
e doze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212122211207631533903010
0000 - 10213. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES,CON-
TRATADA-MARIA LAILEIDE DE LIMA e TESTEMUNHAS 01-OCELIA MOREIRA DIAS 02-TARCIA POLYANA COELHO GOUVEIA. Fortaleza, 
20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07839545/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES,Município 
Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0460-36,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Oliveira Tabosa CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA – COOPAFORT, inscrita no CNPJ sob nº 43.171.786/0001-12,neste ato representada 
pelo Sr. Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: 
R$ 57.979,04 (Cinquenta e sete mil, novecentos e setenta e nove reais e quatro centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.10000.0 – 832709 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. 
DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Socorro Oliveira Tabosa,CONTRATADA-Leandro de 
Abreu Bastos e TESTEMUNHAS 01-Joaquim Lopes Neto 02-Maria Irisvania de Araújo. Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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