DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº215 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
será 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 340(TREZENTOS E QUARENTA ) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. VALOR
GLOBAL: R$ 2.648,70 (Dois Mil e Seiscentos e Quarenta e oito Reais e Setenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: VANDERLEI DA SILVA LIMA - CONTRATANTE - DANIEL GUILHERME SAUNDERS
LINHARES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09436383/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS
GUIMARÃES - CREDE 01 - Município de Caucaia/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0123-01 neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos
Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA: ARILIA FRIO SERV LTDA inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43 - Município de Fortaleza/CE -
representada neste ato pela Sra. Arilia Ferreira da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS
GUIMARÃES pertencente à jurisdição da CREDE 01 conforme Termo de Participação nº 20220022, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições no art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2022/28398, Termo de Participação nº 20220022 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem
de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.145,00 (um mil e cento e quarenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.10000.0 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA - Arilia Ferreira da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Macela Marques de Sousa
2 - Maria Júlia Ferreira do Amaral, Fortaleza 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08904227/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL MARIA CAVALCANTE COSTA,Município de Quixadá/Ce,inscrita no CNPJ 07.954.514/0290-26,neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. Francisco Carlos de Oliveira CONTRATADA: ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES , inscrita no CNPJ sob n° 43.233.004/0001-22,repre-
sentado neste ato pelo Sra Antônia Flaviana Madureiro Pontes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSUMO DOS ALUNOS em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL MARIA CAVALCANTE COSTA pertencente à jurisdição da CREDE 12.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 027/2022, respaldados pelo Decreto
Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixadá/Ce.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 60 (Sessenta) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 02 (Dois) meses a partir da data da emissão da Ordem de Serviço.. VALOR
GLOBAL: R$ 340,00 ( Trezentos e Quarenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.441.20122.09.33903900.10000.30.00 - 10316. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco
Carlos de Oliveira,CONTRATADA-Antônia Flaviana Madureiro Pontes e TESTEMUNHAS 01-Marta Maria de Sousa 02-Marly Oliveira Lima Fernandes.
Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08729883/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA
DE CARVALHO, inscrita no CNPJ nº o 07.954.514/0492-13, Município Fortaleza/CE,neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. Maria de Castro
Damazio Queiroz CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.457.733/0001-00,representada neste ato
pelo Sr. Antonio Araujo de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Repasse para Manutenção de Escolas - Aqui-
sição de serviços de Manutenção Predial, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 1, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Item: 1 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2022, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
( Trezentos e Sessenta e Cinco) ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30
(Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 20.200,00 (Vinte mil e duzentos
reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.10000.0
2344. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria de Castro Damazio Queiroz,CONTRATADA-Antonio
Araujo de Sousa e TESTEMUNHAS 01-REGINA FERREIRA DA SILVA 02-SOLANGE MARIA DE SOUZA MOTA. Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06188958/2022
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA INDÍGENA CARIRI
TABAJARA, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/078078,Município Crateús/CE,neste ato representada por sua Diretora Sra. Mara Ruth Soares de Matos
CONTRATADA: T AMERICO DE SOUZA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.380.500/0001-70,representado neste ato pelo Sr. Thiago Americo de Souza.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, EXECUÇÃO
DO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DO TERRENO DESTINADO PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA
ESCOLA INDIGENA CARIRI TABAJARA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
0005/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 2.599,00
( Dois mil, quinhentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20111.12.339039.10000.0 8700 . DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Mara Ruth Soares
de Matos,CONTRATADA-Thiago Americo de Souza e TESTEMUNHAS 01-DIANA MARIA BARBOSA VENANCIO VIEIRA 02-Francisca Geiciane
Rodrigues Venâncio Ferreira. Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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