DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº215 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
364 (Trezentos e Sessenta e quatro dias) e deverá ser efetuado a partir da data de sua publicação e obedecendo o Cronograma de Entrega.. VALOR GLOBAL:
R$ 11.800,00 (Onze mil, oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
24342011803339030100000 10218. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VANDERLEI DA SILVA
LIMA,CONTRATADA-ERNANI JOSE DE BARROS LIMA e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA FERREIRA DE VASCONCELOS 02-MARIA ELENI
HOLANDA MESQUITA. Fortaleza, 17 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09376640/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ANÍSIO TEIXEIRA - SEFOR
03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0701-74, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sâmia de Sousa Lima Queiroz
CONTRATADA: RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO, inscrita no CNPJ sob Nº 46.118.860/0001-25, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ronaldo
Pinheiro de Azevedo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUI-
PAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0008, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 14/2022 e Termo de Participação nº 2022/0008 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.937,00 (um mil novecentos e trinta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.10000.0 - 2344 . DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sâmia
de Sousa Lima Queiroz - CONTRATANTE – Ronaldo Pinheiro de Azevedo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza,
20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08839573/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES - CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0123-01, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA: NAZA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.350.432/0001-35,
representada neste ato pelo Sr. Nazareno Leoncio Albuquerque. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS PARA
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra o instrumento
convocatório de Convite Nº 20220005, independente de transcrição. Grupo: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite Nº 20220005, Processo Nº 088395732022 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução
deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará (D. O. E.). VALOR GLOBAL: R$
13.900,00 (treze mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33
9039.10000.0 – 2344, da ação de DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO e Elemento de Despesa OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Teixeira Muniz - CONTRATANTE – Nazareno Leoncio
Albuquerque – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Júlia Ferreira do Amaral, 02- Macela Marques de Sousa. Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03083438/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO JOSEFA BRAGA BARROSO - CREDE 02 - MIRAÍMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0042-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2022/08442 e Termo de Participação nº 2022/0002 FORO: MIRAÍMA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 500,00
(Quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011806339039100000 - 11897.
DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES - CONTRATANTE – SOCORRO MARIA
FREIRE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Iranilton Sousa Rodrigues, 02- Manoel Marques dos Santos. Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09666524/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PARÓQUIA DA PAZ - SEFOR 02 -
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0450-64, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO
BARBOSA CONTRATADA: ARÍLIA FRIO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.180.754/0001-43, representada neste ato pela senhora Arília
Ferreira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS da EEFM PARÓQUIA DA PAZ, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, independente da transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA 27/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de VIGÊNCIA do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para EXECUÇÃO dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias, após publicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.160,00
(Hum mil cento e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903
9.10000.0 - 234. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Joene Maria Uchôa Monteiro Barbosa - CONTRATANTE – Arília
Ferreira da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Odones da Silva, 02- Rosemary Ferreira Costa. Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08117780/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ALBANIZA ROCHA SARA-
SATE - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0200-70, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) FRANCISCA
HELENA UCHOA ALMEIDA CONTRATADA: AGILTECH COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.841.058/0001-45, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO KAUE PEREIRA DE ABREU. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE
PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 23/2022, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
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