DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

67
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº215 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01738518/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
MONSENHOR DOURADO,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0471-99,neste ato representada por sua Diretora, Sra. SORAIDE
PAZ DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: LEIDIANE PINHEIRO DA PAZ,inscrita no CNPJ sob nº 31.465.730/0001-91,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Granvile Galeno da Paz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manutenção em instalações elétrica e hidráulicas nos
banheiros dos alunos da escola, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0011, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/14344 e Termo de Participação nº 2022/0011, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 9.879,99 (nove mil,
oitocentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624342011803339039100000 - 10294 . DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SORAIDE
PAZ DE OLIVEIRA LIMA,CONTRATADA-Granvile Galeno da Paz e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA REJANE LIMA DE SOUSA 02-MARIZILDA
FERNANDES ALVES E SILVA. Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08371792/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL INTEGRADA 2
DE MAIO,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0534-07,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Cristiane Cunha
Nóbrega CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,representado neste ato pela
Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220018, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/24213 e Termo de Participação nº 2022/0018, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 240,00 (DUZENTOS E QUARENTA
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.100
00.0.30.00 – 10294 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR – SEDUC.. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Cristiane Cunha Nóbrega,CONTRATADA-JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-ANTONIA RAQUEL
SANTOS DE ANDRADE 02-LAURA GOMES DA SILVA ROCHA. Fortaleza, 17 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08899525/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE REFERENCIA
EM EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ - CREAECE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0833-14 ,Município de Fortaleza/
Ce,neste ato representada pela Sr. Diretor Geral, Sr. ELIÉLDER DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP,
ÁGUA, MATERIAIS ELÉTRICOS E DE INFORMÁTICA EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 42.299.117/0001-68 ,neste ato representada pelo Sr.
RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, no CENTRO DE REFERENCIA EM EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ -
CREAECE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 01/2022 e COEP n° 2022/26020 regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações,
mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 3.795,00 (Três mil setecentos e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011103339030100000- 8755 .. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ELIÉLDER
DE OLIVEIRA LIMA,CONTRATADA-RODRIGO ARAÚJO SOUSA e TESTEMUNHAS 01-LEANDRO ALVES CAMITO 02-TIAGO BARBOSA P.
VIEIRA. Fortaleza, 17 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00825972/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Julia Catunda,Município de Santa Quitéria/CE,inscrita no CNPJ:
07.954.514/0089-67 ,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Quitéria Elieuda Camelo de Lima CONTRATADA: JOSÉ ARIMATEIA
DE MESQUITA MACIEL,inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0089-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Arimateia de Mesquita Maciel. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2022,o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 03/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 16.384,67 (Dezesseis mil trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011412339030273001 – 2228 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA
DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Quitéria Elieuda Camelo de Lima,CONTRATADA-José Arimateia de
Mesquita Maciel e TESTEMUNHAS 01-MARCOS VINICIUS GOMES JARIUS 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08422672/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA TECLA
FERREIRA,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0547-21,neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. VANDERLEI DA SILVA
LIMA CONTRATADA: P & A COMERCIO DE GÁS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 32.826.104/0001-46,representado neste ato pelo Sr. ERNANI JOSE
DE BARROS LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem o objetivo o fornecimento de gás de cozinha P 13, cujas descrições e quantidades encontram-se
no ANEXO I, que passa a fazer parte integrante deste termo, independente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E DA FORMA DE
PAGAMENTO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO Nº 005/2021, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA
Nº 2022/24176, na VIPROC Nº 08422672/2022, regido pela Lei Nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua publicação e terá
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para fornecimento do gás de cozinha objeto do presente contrato é de