DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº215  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22894 e Termo de Participação nº 23/2022 FORO: MARACANAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 240 ( Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 12.749,00 (Doze mil, setecentos e quarenta e nove reais) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 
2022. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA HELENA UCHOA ALMEIDA - CONTRATANTE – ANTONIO KAUE PEREIRA DE ABREU – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Andrena Vitoria Vieira de Oliveira, 02- Walison Paulino de Queiroz. Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09271260/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA 
e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0130-
22, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE 
ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, representado neste ato pela Sr. JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS - RODIZIO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 26/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/27778 e Termo 
de Participação nº 26/2022 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.777,00 (Hum mil, 
setecentos e setenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201110333903910
0000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: RONDINELLI ROCHA DA FONSECA - CONTRATANTE – JAMAL 
MAIA BUCAR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05644550/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/Escola Estadual de Ensino Profissionalizante Joaquim Nogueira, 
Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0478-65,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Elizabeth Chagas Gomes 
CONTRATADA: HD COMERCIO E LIVRARIA inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001- 38,neste ato representada pelo(a) Sr.(a) HUDSON DARWIN 
VIEIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2022/26624 e Termo de Participação nº 20220022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 1.958,99 (UM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO 
REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 – 10361.. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Eliza-
beth Chagas Gomes,CONTRATADA-HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES e TESTEMUNHAS 01-RENATA AQUINO DE OLIVEIRA 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08615306/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES,Caridade/CE,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0769-62,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Katia Romilda Silva do Nascimento CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO 
DA SILVA MATOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51,representado neste ato pelo(a) Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de SERVICO GRAFICO, conforme descrição constante no Termo de Participação 2022/0021 em 
favor da EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES pertencente à jurisdição da CREDE 07.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/24978- Nº do Processo 
08615306/2022 E TERMO DE PARTICIPAÇÃO 2022/0021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caridade/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 3.092,00 (Três mil reais 
e noventa e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236244120122
10339039100000 - 8654 MAPPS: 2209162020 Proveniente da Portaria 99/2022. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Katia Romilda Silva do Nascimento,CONTRATADA-Luiz Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS 01-ROSEMARY MOREIRA 
DE SOUSA 02-MARIA LAURA MOURA SILVA. Fortaleza, 17 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09359486/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM José Bezerra de Menezes, estabelecida a Rua Anário 
Braga, nº 200, Bairro Antônio Bezerra, Município de Fortaleza /CE, Telefone (85) 31015082, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0469-74, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor Geral Sr. (a) Pedro Henrique Balduino de Queiroz CONTRA-
TADA: MULTIEVENTOS, inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59, com sede à Rua (Av) rua G, Nº 600, Bairro Parque Montenegro, Município de 
Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a). OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0013, que integra este instrumento, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2022/28087 e Termo de Participação nº 2022/0013 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS- 01/11/2022 A 01/11/2023) contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.120,00 (Um mil, cento e vinte reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
Pedro Henrique Balduino de Queiroz CONTRATANTE Christiane Vieira Rodrigues Leal e TESTEMUNHAS: 1LETICIA FÉLIX DO RÊGO 2SANDRA 
RAMOS REGADAS. Fortaleza 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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