DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº215 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09291423/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL RAUL TAVARES CAVALCANTE - CREDE 01 - ITAITINGA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0193-06, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) DELMA CORDEIRO MARTINS CONTRATADA: AGILTECH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
41.841.058/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO KAUE PEREIRA DE ABREU. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº20220023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/28538 e Termo de Participação nº 20220023
FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.200,35 (Oito mil e duzentos reais e trinta e cinco centavos) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00-10294. DATA DA
ASSINATURA: 10 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: DELMA CORDEIRO MARTINS - CONTRATANTE – ANTONIO KAUE PEREIRA DE ABREU
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JORGE BARROS FERREIRA, 02- SONIA MARIA PEREIRA DO CAMPO. Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08726400/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ MATIAS SAMPAIO,Município de Brejo Santo/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0561-80,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Márcia Maria Rodrigues Sá CONTRATADA: FERREIRA
E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 32.043.610/0001-69,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cicero Samuel de Sousa Luna.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ESCOLAR, na EEFM JOSÉ MATIAS SAMPAIO,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presenteCONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 003/2022, regido peloArt. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 90 (noventa), dias corridos, contados apartir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61
da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual
no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 11.099,00 (Onze mil e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339039100000 - 817.. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Márcia Maria Rodrigues Sá,CONTRATADA-Cicero Samuel de Sousa Luna e TESTEMUNHAS 01-RICAEL RODRIGUES DOS
SANTOS 02-FRANCISCO EDUARDO CAROLINO. Fortaleza, 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07735014/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADAUTO LEITE,Mu-
nicípio de Mauriti/CE,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0566-94,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)Geral, Sr.(a) José Márcio Severino de Sousa
CONTRATADA: M THEREZA DIAS CAVALCANTI ME, inscrita no CNPJ sob nº 38.385.188./0001-06,representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Maria
Thereza Dias Cavalcanti. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE RECEPÇÃO E EVENTOS - SERVIÇO
DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS EM BENEFICIO DA EEFM ADAUTO LEITE/MAURITI -CE. CARTA CONVITE Nº 06/2022, conforme ANEXO
I desse instrumento convocatório , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: nº 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, Lei Federal nº 11.947/2009 suas alterações com fundamento na Carta Convite nº 06/2022 ,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.10000.0 817.
DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Márcio Severino de Sousa,CONTRATADA-Maria Thereza
Dias Cavalcanti e TESTEMUNHAS 01-BRUNO MARQUES OLIVEIRA 02-JOSÉ AMILTON DANTAS SARAIVA. Fortaleza, 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07783051/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Padre Luís Filgueiras,Município de Nova Olinda-CE, inscrita no CNPJ
07.954.514-0630-46,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRI-
CULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI,inscrita no CNPJ sob n.º 20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo
Sr. Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 03/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2022 resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Nova
Olinda-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da
data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339030100000 – 7003 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA
DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Aparecida Alves de Matos,CONTRATADA-Francisco Ferreira
Brito e TESTEMUNHAS 01-Antonio Marcos Ferreira De Oliveira 02-Antonia Cordeiro de Matos. Fortaleza, 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09244336/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Padre Luís Filgueiras,Município de Nova Olinda-CE, inscrita no CNPJ
07.954.514-0630-46,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUS-
TRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA,inscrita no CNPJ sob n.º 10.706.451/001-00, representado neste ato pelo Sr. Francisco
de Assis Leite de Pinho Filho. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 03/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº