DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº215  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2022 resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Nova 
Olinda-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir 
da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 9.880,00 (nove mil, oitocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339030100000 – 7003 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. 
DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Aparecida Alves de Matos,CONTRATADA-Francisco de 
Assis Leite de Pinho Filho e TESTEMUNHAS 01-Antonio Marcos Ferreira De Oliveira 02-Antonia Cordeiro de Matos. Fortaleza, 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09521933/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONA-
NINHA ARRUDA - CEJA,Município de Baturité/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0062-47,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Silena 
Ferreira Ayres CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02,representado neste ato pelo Sr. 
Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE MGÁS DE COZINHA – RECARGA 
BOTIJÃO 13KG, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/28654, celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) 
dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto desse contrato é de 350 (Trezentos e 
cinquenta) dias contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.860,00 (Dois mil, oitocentos e sessenta reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.33903000.10000.0.30.00 - 2239. 
DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Silena Ferreira Ayres,CONTRATADA-Helton Jhon Oliveira Anjos 
Silva e TESTEMUNHAS 01-JOANA PIRES DA SILVA CARVALHO 02-MARIA OZANIRA DA SILVA MARQUES. Fortaleza, 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08484805/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação! EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO,Município de Aurora/CE,inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0015-20,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Isnard Alves Gonçalves CONTRATADA: T TAVARES FELINTO 
E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.526.468/0001-00,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) THIAGO TAVARES FELINTO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 09/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aurora/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da data de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 14.647,10 (catorze mil 
seiscentos e quarenta e sete reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.441.20127.01.33903000.10000.0.30.00 - 62692. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Isnard 
Alves Gonçalves,CONTRATADA-THIAGO TAVARES FELINTO e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA MOREIRA DE JESUS 02-ADERSILHANIA 
CALIXTO DE ARAUJO. Fortaleza, 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08726876/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MAURO SAMPAIO,Município de Barro/CE,inscrita no 
CNPJ/ 07.954.514/0559- 65, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(o) FRANCISCO BEZERRA SILVA CONTRATADA: AR EMPRE-
ENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 22.853.186/0001-64,representada neste ato pelo(a) Sr.(o) ALLAMO 
EDGAR FERNANDES ROLIM. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de Serviços Completo de Reboco e Pintura com tinta 
Látex do muro da quadra da Escola interno e externo, pintura com tinta látex da estrutura interna da escolar degraus e circunferência de Proteção as 
árvores , Recuperação com tinta apropriada para piso das rampas de acessibilidade do prédio da escola, capinação com retiradas de ervas daninhas e entulho 
da parte interna da escola. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento no Edital de Convite n° 20220006, celebram 
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Barro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 90 (Noventa) dias, contados a partir da data de assinatura da ordem de serviço. . VALOR GLOBAL: R$ 3.100,00 ( Três Mil e Cem Reais ) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20118.01.339039.10000.0 764. 
DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO BEZERRA SILVA,CONTRATADA-ALLAMO 
EDGAR FERNANDES ROLIM e TESTEMUNHAS 01-Francisca Hadriana Leite Mendonça Saraiva 02-Maria de Fátima Sales Rodrigues. Fortaleza, 18 
de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04190165/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDERI MACHADO DE ALMEIDA,Município 
de Horizonte/CE, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0746-76, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Edivania Lourenço Costa CONTRATADA: LUCAS 
TEIXEIRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 45.270.496/0001-51,representado neste ato pelo Sr. Lucas Teixeira da Silva. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço: REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Grupo: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/26426, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 160 (Cento e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manu-
tenção.. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (Oito mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.339039.10000.0 2344. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Edivania 
Lourenço Costa,CONTRATADA-Lucas Teixeira da Silva e TESTEMUNHAS 01-JEHU TAVARES DO NASCIMENTO 02-FRANCISCO RODIER 
MESQUITA. Fortaleza, 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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