DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº215 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
2022/0015, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/27168 e Termo de Participação nº 2022/0015
FORO: Independência – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 180 (Cento e Oitenta) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE . VALOR GLOBAL: R$ 146,00 (Cento e Quarenta e Seis Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012212339039100000 - 10336. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro
de 2022 SIGNATÁRIOS: Raimundo Vieira Neto CONTRATANTE André Luis Melo do Nascimento CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ALISSON
FRANÇA FEITOSA 2FRANCISCA GEISIANY ALVES CAVALCANTE. Fortaleza 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07838107/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA
GOMES,Município de Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0460-36,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Oliveira
Tabosa CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA,inscrita no CNPJ sob n° 47.233.314/0001-06, representado neste ato pelo{a) Sra. JOYCE LIMA
DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, em favor
da ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2022,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
da execução dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superiora 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da
Ordem de serviço, que será dada após publicação do contrato em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 4.547,00 (Quatro mil, quinhentos e quarenta e sete reais)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.10000.0-10294..
DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Socorro Oliveira Tabosa,CONTRATADA-JOYCE LIMA
DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-Joaquim Lopes Neto 02-Maria Irisvania de Araújo. Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09571469/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVAL-
CANTE PINHEIRO, COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0503-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA CONTRATADA: TORTERIA
SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, , representado neste ato pelo Sr. JAMAL MAIA BUCAR.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 030/ 2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 15/ 2022 e
Termo de Participação nº 015/ 2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.642,47
(um mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294 . DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: ADRIANA DE
SOUSA ALMEIDA - CONTRATANTE – JAMAL MAIA BUCAR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA GLAUCIENE LINHARES DE
SOUZA, 02- WIVIANE AQUIAR SOMBRA. Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08188416/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DESEMBARGADOR RAIMUNDO
DE CARVALHO LIMA - CREDE 01 - Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0260-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
Rosângela Nascimento da Silva CONTRATADA: TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16,
representado neste ato pelo Sr. Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de terceiros - Festividades e homena-
gens, para esta unidade escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 15/2022, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/23170 e Termo de Participação nº 15/2022 FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.985,00 (Seis mil novecentos e oitenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS:
Rosângela Nascimento da Silva - CONTRATANTE – Jamal Maia Bucar – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 20
de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05746400/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CARMINHA VASCONCELOS -
CREDE 03 - MORRINHOS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0257-05, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Luiza Amelia de Araújo
Arcanjo CONTRATADA: MASTER PACK COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.645.373/0001-94, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) Francisco Helio Leitão Barros. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
CIVIL E ELÉTRICA DE AMBIENTE PARA VESTIÁRIOS, SALA PARA NÚCLEO GESTOR E QUADRA, na EEMTI CARMINHA VASCONCELOS,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 06/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: MORRINHOS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 300 (trezentos), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 228.929,02 (Duzentos e Vinte e Oito Mil Novecentos e Vinte e Nove Reais e Dois Centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624341015205339039251001 - 124234. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de
2022. SIGNATÁRIOS: Luiza Amelia de Araújo Arcanjo - CONTRATANTE – Francisco Helio Leitão Barros – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
Maria Valda dos Santos Vasconcelos, 02- Conceição Cavalcante da Silva. Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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