DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº215 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09391932/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA,Muni-
cípio de Limoeiro do Norte/CE,inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0206-65,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IZAURA FERNANDES
FEITOZA CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no CNPJ sob Nº 30.452.180/0001-03,representado neste
ato pela Senhora MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUZA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 5 e 7. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei
Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na
Carta Convite nº 17/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 9.090,00 (nove mil e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 – 2442, do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA:
03 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-IZAURA FERNANDES FEITOZA,CONTRATADA-MARIA ADAGLENE MOREIRA DE
SOUZA GOMES e TESTEMUNHAS 01-MARIA EDILENE MOREIRA NEO 02-MARIA ELIETE LIMA MARTINS. Fortaleza, 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06143784/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE ARIMATEIA DINIZ,
Município de Cascavel/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0396-84,neste ato representada por seu Diretor, Sr. Elison Alexandre da Silva CONTRATADA:
CASPE CONTABILIDADE ASSESSORIA & PERÍCIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.421.438/0001-81,representada neste ato pelo Sr. SEBASTIÃO
SALVINO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/23827, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 0013/2022 e Termo de Participação nº 2022/23827, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Cascavel/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias e de execução será de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 1.208,00 (Um mil duzentos e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
123624332011103339039100000 – 2344 . DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elison Alexandre da
Silva,CONTRATADA-SEBASTIÃO SALVINO DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Ianna Gabrielle Barbosa Canuto 02-Francisca Damiana da Silva.
Fortaleza, 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04190165/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDERI MACHADO DE ALMEIDA,Muni-
cípio de Horizonte/CE,inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0746-76, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Edivania Lourenço Costa CONTRATADA: KM
PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.863.207/0001-60, representado neste ato pelo Sra. Catarina Maria dos Santos. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço: REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Grupo: 02 e 03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/26426, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 160 (Cento e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.400,00 (Três Mil e Quatrocentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.10000.0 2344. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2022.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Edivania Lourenço Costa,CONTRATADA-Catarina Maria dos Santos e TESTEMUNHAS 01-JEHU TAVARES DO
NASCIMENTO 02-FRANCISCO RADIÊR MESQUITA. Fortaleza, 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08343454/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE ARIMATEIA
DINIZ,Município de Cascavel/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0396-84,neste ato representada por seu Diretor, Sr. Elison Alexandre da Silva CONTRA-
TADA: I M PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 07.121.465/0001-40, representada neste ato pelo Sr. IVANILDO MOURA PEREIRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2022/23827, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0017/2022
e Termo de Participação nº 2022/26248, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Cascavel/Ce. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias e de execução será de 300 (TREZENTOS)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.820,70 (Um mil oitocentos e vinte reais e
setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111033390301
00000 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elison Alexandre da Silva,CONTRATADA-IVA-
NILDO MOURA PEREIRA e TESTEMUNHAS 01-Ianna Gabrielle Barbosa Canuto 02-Francisca Damiana da Silva. Fortaleza, 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09137696/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFª MARIA ALTAIR AMÉRICO SABOIA,
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Av. Maria Inês pires de Sabóia, SN, BR 226 no Município
de Independência – Ce, Telefone (88) 99763 0077, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0732 – 70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Raimundo Vieira Neto CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001 - 18, com sede à AV. Santos Dumont, nº 1687, sala 07, Bairro Aldeota, Município de Fortaleza, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS (SERVIÇO DE ASSESSORIA CONTÁBIL), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
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