DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº215 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04681673/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a escola CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS - CREDE 15 -
Município de Tauá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0281-35, neste ato representada por seu Diretor, Sr. JOSÉ WELLITON RODRIGUES DO NASCI-
MENTO CONTRATADA: J B SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.818.486/0001-84, Município de Bela Cruz - CE, representado
neste ato pelo Sr. GILBERTO JORGE DE VASCONCELOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS – SERVIÇOS CONTÁBEIS, EM FAVOR DA ESCOLA CEJA
LUZIA ARAÚJO FREITAS – CREDE 15 – TAUÁ/CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0006 e
Termo de Referência, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/13206 e Termo de Participação nº
2022/0006 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 925,00 (novecentos e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011113339039100000 - 750. DATA DA ASSINATURA: 29 de
Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ WELLITON RODRIGUES DO NASCIMENTO 2 - GILBERTO JORGE DE VASCONCELOS
e TESTEMUNHAS: 1 - DÉBORA SOARES DE FREITAS SILVA 2 - PAULO RICARDO FEITOSA CAVALCANTE, Fortaleza 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09118764/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS - CREDE 10 - Icapuí - CE,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0329-14, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: BANDEIRA
ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57 - Município: Quixeré - CE, representado neste ato pelo Sra. Luzinete Bandeira de
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço para execução de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2022 FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
(Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.950,00 (dez mil novecentos e cinquenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.339039.1000
0.0 10240. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA
- LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - João Wilame da Silva 2 - Aurilene Maria da Silva, Fortaleza 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09409270/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP Vereador José Batista Filho – Zezinho Batista - CREDE 10 - Município
de Alto Santo/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0823-42, neste ato representada por sua Diretora, Sra Débora Fernandes Brasil CONTRATADA:
ANTÔNIO MAILSON DANTAS GOMES - ME inscrita no CNPJ sob nº 18.183.428/0001-82, Município Potiretama - Ceará, representado neste ato
pelo Sr. ANTÔNIO MAILSON DANTAS GOMES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato Serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I– que integram este instrumento independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento o Edital da Carta Convite nº 10/2022 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123,
de 14 de dezembro de 2006 FORO: ALTO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 5.365,00 (cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012214339039100000 - 676. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Débora Fernandes Brasil CONTRATADA - Antônio Mailson Dantas Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Erivan Silva Guerreiro 2 - Antônia
Girislândia Lima Rodrigues Nunes, Fortaleza 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09163581/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Ensino Médio de Tempo Integral Francisco Assis Vieira,Município de
Acopiara/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0656-85,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Adailton de Lima Vieira CONTRATADA:
SERVIÇOS E COMERCIO PH, inscrita no CNPJ sob nº 40.192.527/0001-80,representado neste ato pelo Sr. Pablo Iuri César Gomes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE APARELHO REFRIGERADO - SERVIÇO INSTALAÇÃO DE
CENTRAIS DE 18.000 A 30.000 BTUS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 22/2022, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Acopiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta
e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 (cinco) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.595,00 (um mil, quinhentos e noventa e cinco reais)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339039.10000.0 7131.
DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Adailton de Lima Vieira,CONTRATADA-Pablo Iuri César Gomes
e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA EDILENE ALVES DA SILVA 02-MARLENE SOCORRO ARAUJO UCHÔA. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01423908/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/CEJA MONSENHOR HELIO CAMPOS
inscrito no CNPJ nº 07954514/0433-63, Município Fortaleza/CE,neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. Yuri Harlen Vasconcelos CONTRATADA:
G&R EDIFICACOES E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.812.010/0001-67,neste ato representada pela Sra Rafaela
Santos de Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação Repasse para Manutenção de Escolas, em favor do CEJA MONSENHOR
HÉLIO CAMPOS pertencente à jurisdição da SEFOR 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 003/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 180 (cento e oitenta dias) dias após a publicação em D.O.E. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo os serviços de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (Manutenção predial),
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 180 (cento e oitenta), após a publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 12.438,13
(doze mil quatrocentos e trinta e oito reais e treze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011103339039100000 - 2344.. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Yuri Harlen
Vasconcelos,CONTRATADA-Rafaela Santos de Souza e TESTEMUNHAS 01-FRANCIS CRISTINA GUEDES LOPES 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 21 de
outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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