DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº215 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08876150/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SENADOR OSIRES PONTES -
SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0521-92, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Adriana Lopes Vieira
Araújo CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO – ME, CNPJ: 40.910.360/0001-45, representado neste ato pelo Sr. Aricia
Jurandy Oliviera Juvencio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – MANUTENÇÃO DO AMBIENTE
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220025, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 25/2022 e Termo de Participação nº 20220025 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294 . DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Adriana Lopes Vieira
Araújo - CONTRATANTE – Aricia Jurandy Oliviera Juvencio – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Janayna Ferreira Leite Castelo, 02- Maria Cecy
Lima Oliveira. Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08206775/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS -
CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0142-66, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO CARLOS MATOS
TEIXEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO:
Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.847,00
(Hum mil, oitocentos e quarenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320114
03339030100000 - 990411 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2022. SIGNATÁ-
RIOS: ANTÔNIO CARLOS MATOS TEIXEIRA - CONTRATANTE – RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- João Ary de Alencar Lima, 02- Maria Joselene Gomes do Nascimento. Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09741151/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA TELINA MATOS PIRES - CREDE
01 - AQUIRAZ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0407-71, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rodrigo Lima Bezerra CONTRA-
TADA: F. G. A. BERNARDO FILHO - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Geovani
Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 2, 6, 7, 8,12,15 e 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
20220004 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir de sua publicação
no Diário Oficial do Estado – D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.079,20 (Oito mil e setenta e nove reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339030100000 – 8755 22100022123624332011403339030273001 – 10397.
DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Rodrigo Lima Bezerra - CONTRATANTE – Francisco Geovani Agostinho Bernardo
Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jéssica Nogueira Castro de Sousa, 02- Maria Idelaide da Silva Gomes . Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07253648/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL OLEGÁRIO ABREU
MEMÓRIA - CREDE 13 – Nova Russas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0378-00, neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra. MARIA DEUSE-
LENA DIAS DE SOUZA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ nº 22.016.516/0001-67 neste ato representada por sua representante legal, a Sra. RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM FAVOR DA EEMTI Olegário Abreu Memória, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 2022/0002, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública Nº 0002/2022 FORO: NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias,
contados a partir da sua publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 69.576,46 (sessenta e nove mil, quinhentos e setenta e seis reais e quarenta
e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201211233903
0273001 - 8678. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA
CONTRATADA - RENATA DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDA ALVES DE CARVALHO 2 - MARIA GILCÉLIA DA COSTA
RODRIGUES, Fortaleza 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08888477/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE
CHAGAS - CREDE 10 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0216-37 - Município de Morada Nova/Ce, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sílvia
Helena Claudino Brandão CONTRATADA: GIKA COMERCIO & SERVIÇOS DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA , inscrita no CNPJ
sob Nº19.653.784/0001-85 - Fortaleza - Ce representado neste ato pelo Sr. Naison Rego de Moraes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/26769 e Termo de Participação 2021/0011 FORO: MORADA NOVA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo
ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução do objeto deste contrato será de 120
(Cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 - 7107.
DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sílvia Helena Claudino Brandão CONTRATADA - Naison Rego
de Moraes e TESTEMUNHAS: 1 - Maria José Nobre Almeida 2 - Maria Aurenir Andrade Mariano, Fortaleza 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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