DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº215  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09474447/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM PROF. PAULO AYRTON DE 
ARAÚJO , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0541-36,Município Fortaleza/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) WELLINGTON 
SAMPAIO VIEIRA JÚNIOR CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.767.376/0001-36,representado neste ato pelo Sra. ALINE 
MENDES SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a EXECUÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA – ASSESSORIA CONTÁBIL 
em favor da ESCOLA EEFM PROF. PAULO AYRTON DE ARAÚJO pertencente à jurisdição da CREDE Fortaleza ou SEFOR 02.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2022/28530 e Termo de Participação 20220022 - VIPROC nº 094744472022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, 
celebram o presente Contrato, mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
para a realização do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. 
. VALOR GLOBAL: R$ 170,00 (Cento e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-WELLINGTON 
SAMPAIO VIEIRA JÚNIOR ,CONTRATADA-ALINE MENDES SANTOS e TESTEMUNHAS 01-RENATA DE LIMA ALVES BESSA 02-MARIA 
SILVIA BATISTA MONTEIRO. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06160441/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GABRIEL BEZERRA 
DE MORAIS,Município de Farias Brito/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0629-02,neste ato representada por sua Diretora Geral, Senhora Maria Geane Dias 
de Carvalho Menezes CONTRATADA: ANTONIO GONÇALVES DE CARVALHO,CPF nº: 455.788.933-68. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2022/0002, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentadas nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 20220002, resolvem celebrar o presente Contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.616,00 (um mil seiscentos e dezesseis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624342012101339030100000 - 1040354 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 
30 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Geane Dias de Carvalho Menezes,CONTRATADA-ANTONIO GONÇALVES DE 
CARVALHO e TESTEMUNHAS 01-Denis Jonson Rodrigues 02-Fernando Soares Leite. Fortaleza, 17 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08371750/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ,Município de Beberibe/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0393-31,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JAILSON TAVARES CRUZ CONTRATADA: FRAN-
CISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 04.636.224/0001-45 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Roberto 
Paula de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01,02,03,04,05,06,07 e 08.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2022, celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Beberibe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 23.943,40 (vinte e três mil e novecentos e quarenta 
e três reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320
11404339030273001 - 5477 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-JAILSON TAVARES CRUZ,CONTRATADA-Francisco Roberto Paula de Sousa e TESTEMUNHAS 01-ARYELE ALMEIDA RIBEIRO 
02-MARIA DE JESUS RIBEIRO DA FONSECA. Fortaleza, 17 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09661441/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI CORONEL VIRGILIO TAVORA - CREDE 12 - Município de Quixadá/
CE, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0288-01, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA CONTRA-
TADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ sob nº 42.221.638/0001-00, Município de Quixadá/CE, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este 
instrumento, independente de transcrição Itens: 01,04,05,06,07 e 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014eLei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 2022/0004 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.587,25 (Seis mil e quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012109339030273001 - 3897. DATA DA ASSINATURA: 05 de 
Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA CONTRATADA - GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA e 
TESTEMUNHAS: 1 - Marciana Moreira Gomes Lima 2 - Antônio Carlos Raulino da Silva, Fortaleza 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08858047/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP Vereador José Batista Filho – Zezinho Batista - CREDE 10 - Município de Alto 
Santo/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0823-42, neste ato representada por sua Diretora, Sra Débora Fernandes Brasil CONTRATADA: WASHINGTON 
DOS S. MANOEL LTDA. inscrita no CNPJ sob 23.923.885/0001-04, Município Limoeiro do Norte - Ceará, representado neste ato pelo Sr. WASHINGTON 
DOS SANTOS MANOEL. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato Prestação de Serviço de Manutenção e Conservação de bens Imóveis, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I– que integram este instrumento independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamento o Edital da Carta Convite nº 09/2022e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 
com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 FORO: ALTO SANTO/