DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº215 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 5.775,00 (cinco
mil, setecentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
624412012214339039100000 - 676. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DÉBORA FERNANDES
BRASIL CONTRATADA - WASHINGTON DOS SANTOS MANOEL e TESTEMUNHAS: 1 - Erivan Silva Guerreiro 2 - Antônia Girislândia Lima
Rodrigues Nunes, Fortaleza 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09250255/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
LUCIA BALTAZAR COSTA - CREDE 10 - Município de Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0825- 04, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. Paulo Sérgio Bessa Salgado CONTRATADA: JAMES DIAS GOMES FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.327.806/0001-
24, Ibicuitinga, Ceará, representado neste ato pelo Sr. James Dias Gomes Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LÚCIA
BALTAZAR COSTA pertencente à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações , Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembrode 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
02/2022 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua Assinatura.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 205,50 (Duzentos e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012214339030100000 - 3794. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Paulo Sérgio Bessa Salgado CONTRATADA - James Dias Gomes Filho e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DO SOCORRO NORONHA MAIA
2 - KILVIA JESILA FREIRE COSTA, Fortaleza 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09203885/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES , inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0075-61 , situada na Rua Ana Anilda Batista Sá, s/n, Bairro: Alto Alegre, Município de Banabuiú/Ce, Telefone (88) 3426-1561,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA
CONTRATADA: FREIRE VENDAS E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob n° 03.923.796/0001-42, com sede à Rua 1
H, n° 59, Bairro TABAPUÁ, Município de CAUCAIA/CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO CHRISTIANO FREIRE PEREIRA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 020/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/27482 e Termo de Participação
nº 20220020 FORO: Banabuiú, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.056,98 (Um mil, cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30
.00 - 5535.. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATANTE FRANCISCO
CHRISTIANO FREIRE PEREIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1LETICIA FERREIRA MACIEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 17 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08816344/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MIRIAN PORTO MOTA, COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua do Guajiru, nº 100, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de Fortaleza/CE,
Telefone (85) 31012185, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0537-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Ana Lucia Alves Gomes CONTRATADA: CICERO EDUARDO ARAUJO MESQUITA 620198800334, inscrita no CNPJ
sob nº 20.676.817/0001-91, com sede à Rua(Av) MONSENHOR SILVANO DE SOUZA, nº121 , Bairro SOSSEGO, Município de CRATO, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) CICERO EDUARDO ARAUJO MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 035/2022, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 08816344/2022 e Termo de Participação nº 035/2022 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.145,00 (MIL CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro
de 2022 SIGNATÁRIOS: Ana Lucia Alves Gomes CONTRATANTE CÍCERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1JENNIFER VALLERY DE FREITAS PEREIRA 2ILEGIVEL. Fortaleza 17 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02522195/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DRA ALDACI BARBOSA, estabelecida
a Avenida Valparaiso Nº 155, Bairro: conjunto Palmeiras, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85)3101-33-97, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0530-83 ,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Luiza de Marilaque Mendes Sabino
CONTRATADA: J TOMAZ COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 42,275,736/0001-12 com sede à Rua 09
CONJUNTO RESIDENCIAL PREF. JOSE WALTER , nº 71 B, Município de FORTALEZA-CE , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSE GOMES
TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – SERVIÇO DE CAPINA,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 14/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 14/2022 e Termo de Participação nº 2022/14 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR
GLOBAL: R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Luiza de Marilaque Mendes Sabino
CONTRATANTE JOSE GOMES TOMAZ CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1IVERLAN DIEGO DA SILVA CLAUDIO 2SUZANA VIRGINIA
VIEIRA PONTE. Fortaleza 17 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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