DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº215 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06264441/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.F.M. ARQUITETO ROGERIO FRÓES, estabelecida à Avenida das
Graviolas, n° 1000, Bairro: Cidade 2000, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.190-600, Telefone (85) 3101-7916, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0440-92,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Gestor de compras, Sr. Rogers Sousa de Oliveira CONTRA-
TADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, situado à Zona Rural, S/N, Bairro: Amanari, município de Maranguape/CE,
CEP 61.940-000 inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 04/2022,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 04/2022 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 9.424,25 (nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397 (PORTARIA 47/2022) e 2210
0022123624332011403339030100000 - 990411 (PORTARIA 639/2022). DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Rogers
Sousa de Oliveira CONTRATANTE ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO CLEBE NOBRE
DA SILVA 2RENATA PEIXOTO RAMOS. Fortaleza 17 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08295832/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEEP COMENDADOR MIGUEL GURGEL - SEFOR
2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0552-99, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA DO SOCORRO LIMA DE
FREITAS CONTRATADA: F C ALVES DA SILVA EMBALAGENS, inscrita no CNPJ sob nº 11.372.526/0001-19, Fortaleza/CE, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Francisco Carlos Alves da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço Repasse das Escolas, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/020, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2022/23648 e Termo de Participação nº 2022/020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.090,00 (três
mil e noventa reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039100000 - 10361.
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS, CONTRATADA:
Francisco Carlos Alves da Silva e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09162240/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM SANTO AMARO, estabelecida a Rua Nova Conquista,
nº 871, Bairro Bom Jardim, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-6119, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0518-97, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Antonio Marcos Justino Matias CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA
CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, com sede à Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, 2532, Bairro José de Alencar –
Fortaleza/CE, Cep 60830-055, representado neste ato pelo(a) Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço
de dedetização e limpeza de reservatório de água, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0015, que
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 15/2022 e Termo de Participação nº 2022/0015 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (Seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.10000.0-2344. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: Antonio Marcos Justino Matias CONTRATANTE Jesus Albino Vieira Crispa Junior CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1José Carlos Brito da
Silva 2Dayane da Silva Semião. Fortaleza 17 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07344783/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a EEMTI PROFESSOR JOSÉ
MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0712-27, situada na Rua 820, S/N, 3ª Etapa, Conjunto Ceará - Fortaleza – Ceará, CEP:
60.532-200, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) PATRESE ALEXANDRE
SOUSA CONTRATADA: L4 CONSULTORIA PROJETOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.582.119/0001-67, com sede à Rua Monte
Líbano, 330 – Mondubim – Fortaleza/CE, CEP: 60.762-376, neste ato representada pelo(a) Sr(a) LUANA STEPHANY CALIXTO DE SOUSA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2022/018, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/21366
e Termo de Participação nº 2022/018 FORO: Fortaleza(CE). VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.860,00 (Dois mil, oitocentos e
sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903
9.10000.0 – 10294. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: PATRESE ALEXANDRE SOUSA CONTRATANTE LUANA
STEPHANY CALIXTO DE SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1REGINA THAYNA GOMES DO N. BAIMA 2FRANCISCA LIDUINA
GOMES ALVES. Fortaleza 17 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01803808/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO, estabelecida a Rua Santos
Dumont, nº 363, Bairro Centro, Município de Aracoiaba/CE, Telefone (85) 3337.5694, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0054-37, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Representante Legal, Sr. João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA: CONTECH
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 46.856.681/0001-95, com sede à Tv. Prefeito Hildo Furtado, s/n, Bairro: Conselheiro Estelita;
Município de Baturité-CE, CEP 62.760-000, neste ato representada pelo(a) Sr. Luiz Edgar Duarte da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA 2022, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2022 FORO: Aracoiaba, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de cento e