DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº215  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08924562/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR PAULO 
AYRTON ARAÚJO,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0541-36,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. WELLINGTON 
SAMPAIO VIEIRA JUNIOR CONTRATADA: T. SOARES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob n°30.946.397/0001 -70,representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Thiago Soares Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar 
n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite N° 006/2022, celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 730,24 
(Setecentos e trinta reais e vinte e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123624332011403339030273001 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 
2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR,CONTRATADA-Thiago Soares Rodrigues e TESTEMUNHAS 
01-OTACIANO PEREIRA GOMES 02-MARIA SILVIA BATISTA MONTEIRO. Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09104038/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES,Caridade/CE,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0769-62,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Katia Romilda Silva do Nascimento CONTRATADA: CLEITON PAULA 
BARROS – ME inscrita no CNPJ sob nº 27.153.210/0001-76 , representado neste ato pelo(a) Sr. Cleiton Paula Barros. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a Contratação de SERVICO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS – MANUTENÇÃO 
CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTO LABORATORIAL, SERVIÇO DE 
CALIBRAÇÃO RBC DE MICROSCOPIO COM CERTIFICADO. Conforme descrição constante no Termo de Participação 2022/0028 em favor da EEEP 
FRANCISCO PAIVA TAVARES pertencente à jurisdição da CREDE 07.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da 
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/26958 - VIPROC 09104038/2022 E 
TERMO DE PARTICIPAÇÃO 2022/0028 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caridade/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado .. VALOR GLOBAL: R$ 12.407,00 (Doze mil, quatrocentos e sete 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012210339039100000 - 8654 
MAPP: 2209162020 Proveniente da Portaria 99 de 2022. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Katia 
Romilda Silva do Nascimento,CONTRATADA-Cleiton Paula Barros e TESTEMUNHAS 01-ROSEMARY MOREIRA DE SOUSA 02-MARIA LAURA 
MOURA SILVA. Fortaleza, 17 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07534639/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COELHO 
MASCARENHAS - CREDE 13 - Novo Oriente/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0173-62, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
VANDEILTON ARRUDA DA SILVA CONTRATADA: SILVIA GLAUBENE F MELO CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 
29.072.609/0001-58, neste ato representada pelo(a) Sr(a) SILVIA GLAUBENE FERREIRA MELO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DA REFORMA DOS BANHEIROS, CLIMATIZAÇÃO DE SALAS DE AULA, MULTIMEIOS E QUADRA 
POLIESPORTIVA, na EEM COELHO MASCARENHAS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 
2022/0009, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 
FORO: Novo Oriente/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS), dias corridos, contados 
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 294.158,68 
(DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA OITO CENTAVOS) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014912339039251001 - 123346 . DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro 
de 2022. SIGNATÁRIOS: VANDEILTON ARRUDA DA SILVA - CONTRATANTE – SILVIA GLAUBENE FERREIRA MELO – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- THAIS KATIA BEZERRA MOREIRA, 02- MARIA DANIELA RODRIGUES SOARES. Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07845499/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVAL-
CANTE PINHEIRO, COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0503-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA CONTRATADA: MR CONSTRUÇÕES 
(MILTON C. L. DA SILVA), inscrita no CNPJ sob n° 03.783.488/0001-69, representado neste ato pelo Sr. MILTON CÉSAR LOURENÇO DA SILVA. 
OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo contratação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados na carta convite n° 003/2022 e Edital 025/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1° da Lei n° 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar n° 137/2014 e seu Decreto n° 
31 .543/2014 e suas alterações, bem como com fundamento na Carta Convite n° 003/2022 e Edital 025/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 18.495,00 (dezoito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014903339039100000 - 11762. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro 
de 2022. SIGNATÁRIOS: ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA - CONTRATANTE – MILTON CÉSAR LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- MARIA GLAUCIENE LINHARES DE SOUZA, 02- WIVIANE AGUIAR SOMBRA. Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09681809/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PARÓQUIA DA PAZ - SEFOR 02 - 
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0450-64, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO 
BARBOSA CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob o nº 28.975.658/0001-38, representada neste ato pelo senhor 
HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de SERVIÇO DE RECEPÇÃO E 
EVENTOS DA EEFM PARÓQUIA DA PAZ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, indepen-
dente da transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA: