DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
80
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº215 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
oitenta (180) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de cento e vinte (120) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 10.550,50 (dez mil, quinhentos e cinquenta reais
e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201110733
9039100000 5377. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: João Davi de Sousa Queiroz CONTRATANTE Luiz Edgar Duarte
da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 LUIZA DUQUEZA ELOI GARANTIZADO 2 FRANCISCO DIEGO DA SILVA LOPES. Fortaleza 17
de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09387978/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA, estabelecida à Rodovia CE-257, S/N, Bairro Prainha, Município de Ocara-CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0801-37, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. TÉCIA CÂNDIDO
DE OLIVEIRA CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, com sede Lote PV Forquilha, nº 01,
Bairro Siupe, Município São Gonçalo do Amarante/CE, CEP: 62.670-000, representado neste ato pelo Sr. GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição do SERVIÇO MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS,
cujas descrições e quantitativos encontram- se detalhados no Termo de Participação nº 20220028, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/28193 e Termo de Participação 20220028 FORO: Ocara-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de
210 (Duzentos e dez) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.602,00 (Um mil seiscentos
e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.339039.1
0000.0 - 3990. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA CONTRATANTE GLERESTON
TELES DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1GEFFESSON PAULO NASCIMENTO SILVA 2RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO
MOURA. Fortaleza 17 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07967233/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA,
estabelecida a Rua São Francisco, S/N, 1ª etapa Bairro: Siqueira, Município de Fortaleza/ Ce, Inscrita no C.N.P.J./ Nº 07.954.514/0505-72, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) CRISTIANO DE OLIVEIRA CONTRATADA:
ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES, inscrita no CNPJ sob nº 43.233.004/0001-22, com sede na AV JORGE CAVALCANTE, número 466,
Caraganga, Itaitinga - Ce - Cep 61.880-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220025, que integra este instrumento, independente de transcrição.010203. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 025/2022 e Termo de Participação 20220025 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$
2.150,00 (DOIS MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CRISTIANO DE OLIVEIRA
CONTRATANTE ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1AMANDA GARCIA DO NASCIMENTO
DIAS 2ELIZABETH FERREIRA DE MELO MENEZES. Fortaleza 17 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00823905/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREIRA,
estabelecida a Rua Praça Cônego Demétrio Elizeu de Lima, nº S/N, Bairro Distrito Vazantes, Município de Aracoiaba/CE, Telefone (85) 3337 4061, inscrita
no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0055-18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr.
Aurembergue Freire Bezerra CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001-49, com sede
à Rua(Av) 232 nº 26, Bairro: Conjunto Nova Metrópole, Município: Caucaia/CE, representado neste ato pela Sra. Luciana Soares de Sousa Maciel. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 05, 07, 08, 11, 14,
15, 16, 18, 23 24 e 25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 19/2022 FORO: Aracoiaba,
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato no diário
oficial do Ceará (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.015,20 (DEZ MIL E QUINZE REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012107339030100000 - 1061668. DATA DA ASSINATURA: 03 de
OUTUBRO de 2022 SIGNATÁRIOS: Aurembergue Freire Bezerra CONTRATANTE Luciana Soares de Sousa Maciel CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1Antônia Clara Galvão da Silva 2Lúcia Bernardino da Silva. Fortaleza 17 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09220569/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR
ALOYSIO BARROS LEAL, Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0540-55,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr. (a)
TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS CONTRATADA: TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
32.033.349/0001-16,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO
DE SERVIÇO DE FESTIVIDADE E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0023,
que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/27562 e Termo de Participação nº 2022/0023, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 8.590,00 (oito mil e quinhentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.03.339039.10000.0 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-TÂNIA
MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS,CONTRATADA-Jamal Maia Bucar e TESTEMUNHAS 01-FABIANA MIRANDA DA SILVA 02-MARIA
DA SOCORRO SANTOS DE MATOS. Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar