DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº215 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
34/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de VIGÊNCIA do presente contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para EXECUÇÃO dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias, após
publicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 688,00 (Seiscentos e oitenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.10000.0 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: JOENE
MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA - CONTRATANTE – HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
Francisco Odones da Silva, 02- Rosemary Ferreira Costa. Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09088954/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA TELINA MATOS PIRES -
CREDE 01 - AQUIRAZ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514./0407-71, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rodrigo Lima Bezerra
CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 1, 3, 4, 5, 9, 10, 11, 13 e 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 20220004 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir de
sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.096,46 (Nove mil e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339030100000 – 8755 2210002212362433201140333
9030273001 – 10397 . DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Rodrigo Lima Bezerra - CONTRATANTE – Francisco Agenor
Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jéssica Nogueira Castro de Sousa, 02- Maria Idelaide da Silva Gomes. Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09570438/2022
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
– CREDE 17 - Icó, estabelecida a Rua Francisco Caetano Dantas, nº s/n, Bairro Novo Centro, Município de Icó/CE, Telefone ( 88 ) 3561 5552, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0636-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Coordenadora(a) Sr. (a)
EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA CONTRATADA: LAIRTON S DA SILVA, inscrita no CNPJ Nº 30.894.221/0001-11 com
sede à Rua, Santa Terezinha nº 30, Letra B, - Vila Operária – CEP : 63.400.000 -Cedro Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr(a). LAIRTON S DA SILVA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: Serviços de impressão gráfica, para atender as Células Administrativa e pedagógicas da Regional
da CREDE17, conforme Edital nº 27/2022. em anexo.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamentação legal na Carta Convite nº
27/2022 FORO: Icó (CE). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da publicação do Extrato no
Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.366,50 (dois mil trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.10000.0 - 10321. DATA
DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA CONTRATANTE LAIRTON S
DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANA LYGIA JORGE GONÇALVES 2ILEGÍVEL. Fortaleza 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02213370/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CORNÉLIO DIÓGENES - CNPJ/MF -07.954.514/0643-60- 11ªCREDE
- JAGUARIBE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)José Jozenir Alves de Oliveira CONTRATADA: C A LIMA SERVIÇOS
LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.955.165/0001-33, com sede à Rua Antonio Weima Fernandes Bezerra, nº 656B, Bairro Edmar Barreira, Município
de Jaguaribe/CE, CEP 63475-000, representado neste ato pelo Sr. Cleber Oliveira Lima. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato à Contratação de serviços
especializados em: Contratação de Empresa Pessoa Jurídica Especializada em AQUISIÇÃO DE SERVIÇO – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, a fim de atender as necessidades da EEMTI CORNÉLIO DIÓGENES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 007/2021 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de 360 (trezentos
e sessenta) dias, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo da execução dos serviços, 360 (trezentos e sessenta)
dias, contado a partir da data da assinatura deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 7.905,00 (Sete mil, novecentos e cinco reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201181433 9039100000 10344. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro
de 2022 SIGNATÁRIOS: José Jozenir Alves de Oliveira - CONTRATANTE - Cleber Oliveira Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-VIVIANE
PEREIRA BERNARDINO, 02-ADELANNIA CHAVES DANTAS. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09083685/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PADRE ROCHA - CNPJ/MF -07.954.514/0449-20- SEFOR 02 - FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)José Valmir Guimarães de Oliveira CONTRATADA: TORTERIA SERVICOS DE
ALIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, com sede à Rua Eunice, nº 168, Bairro Paupina, Município de Fortaleza, representado
neste ato pelo Sr. Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: FESTIVIDADES E HOMENAGENS para atender a demanda
da EEFM PADRE ROCHA. Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica nº 009/2022 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para o FESTIVIDADES E HOMENAGENS objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior
a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 2.994,00 (DOIS MIL, NOVECENTOS E
NOVENTA E QUATRO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111033390391
00000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: José Valmir Guimarães de Oliveira - CONTRATANTE - Jamal Maia
Bucar, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 13 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09305750/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CORNÉLIO DIÓGENES - CNPJ/MF -07.954.514/0643-60- 11ªCREDE
- JAGUARIBE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)José Jozenir Alves de Oliveira CONTRATADA: ANTONIO PAULO
NETO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
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