DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº215 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07575165/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA POVO CACETEIRO, estabelecida na Aldeia Mundo
novo S/N Zona rural Monsenhor Tabosa –CE, Telefone (88)999000531, inscrita no CNPJ 079554514/0169-86, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua ) Diretor ( a ) Geral, Sr.(a) Teresinha Pereira da Silva CONTRATADA: COMECIAL KAYO LTDA
- inscrita no CNPJ sob nº 35.206.677/0001-65, com sede à rua DR JULIO LIMA , nº 932 , Bairro: CENTRO , Município Crateús - Ce, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, De creto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/03 FORO: Monsenhor Tabosa CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será (365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 300 ( trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.917,00 (dezesseis
mil, setecentos e dezessete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332
011412339030100000 - 1061809. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro 2022 SIGNATÁRIOS: Teresinha Pereira da Silva CONTRATANTE ENIO-
ELDO FERNANDES FARIAS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Valda luz do Nascimento 2 Adriana Silva da Luz. Fortaleza 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07594909/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DOM HÉLDER CÂMARA a Rua Rosinha Sampaio, 1157 n°
1157 Bairro Jardim Guanabara Município de Fortaleza/CE, Telefone (850 31015584, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0420-49 daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco David Pereira da Silva CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA
SILVA MATOS – ME inscrita no CNPJ sob N° 30.962.920/0001-51, com sede à RUA VITAL BRASIL Nº780 BAIRRO BONSUCESSO, MUNICÍPIO
FORTALEZA, CEP: 60.541-705 representado neste ato pelo(a) Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO. DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 2022/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/20889 e Termo de Participação
nº 2022/0016 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 6.832,97 (seis mil, oitocentos e trinta e dois e noventa e sete centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA
DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco David Pereira da Silva CONTRATANTE LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1RITA INARA BRAGA BARROS 2MARIA DAS DORES. Fortaleza 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05764726/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LIONS CLUB,esta-
belecida a Rua Clóvis Beviláqua, nº 1417, Bairro Fátima II, Município de Crateús/CE, Telefone (88) 3692-3524, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0154-08,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ADRIANE MACEDO DE SOUSA
CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 35.206.677/0001-65, com sede à Rua Dr. Júlio Lima , nº 948, Bairro Centro, Muni-
cípio Crateús, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 2022/0005 FORO: Crateús Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado
a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta
dias), contados a partir do recebimento de cada Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.070,25 (Hum mil e setenta reais e vinte cinco centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012112339030273001 - 8678. DATA
DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: ADRIANE MACEDO DE SOUSA CONTRATANTE ENIOELDO FERNANDES FARIAS
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANA ROSA FERNANDES FONTENELE 2SILVANA ALVES DE MENEZES. Fortaleza 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09152369/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0164-
71, situada na Av: São Sebastião, nº 147, Bairro Quadra, no Município de Monsenhor Tabosa, CEP 63780-000, doravante denominada simplesmente
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr: Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRATADA: ADONAI CONSTRUÇÕES
CAVALCANTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.689.078/0001-30, com sede à Rua Oscar lopes, nº 549, sala 02, Bairro Fátima II, Município de Crateús/
CE, CEP 63.702-075, neste ato representada pelo Sr. Adenivaldo Cavalcante Rocha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço
de Manutenção e reforma Predial - Serviço de reforma no piso da EEFM Governador Adauto Bezerra, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e com fundamento na Carta Convite nº 2022/009 FORO:
Monsenhor Tabosa-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.780,41 (nove mil setecentos e oitenta reais e quarenta e um centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339039.10000.0 8700. DATA DA
ASSINATURA: 10 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRATANTE Adenivaldo Cavalcante Rocha CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1 Cléa Teixeira Rodrigues 2 Socorro Maria Marques de Souza. Fortaleza 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09130284/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, Município de
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0489-18, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Aline da Silva Machado de Oliveira
CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 24.843.634/0001- 74, Município FORTALEZA
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2022/0019, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da