DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº215 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
chamada pública n.º 0001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2022 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 19.774,04 (Dezenove mil, setecentos e setenta e quatro reais e quatro
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.27301.1 - 10357 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: José Jozenir Alves de
Oliveira - CONTRATANTE - Antonio Paulo Neto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-VIVIANE PEREIRA BERNARDINO, 02-ADELANNIA
CHAVES DANTAS. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02214130/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CORNÉLIO DIÓGENES - CNPJ/MF -07.954.514/0643-60- 11ªCREDE
- JAGUARIBE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)José Jozenir Alves de Oliveira CONTRATADA: LETÍCIA VITÓRIA
BARBOSA DIÓGENES – ME, inscrita no CNPJ sob nº 45.929.248/0001-70, com sede à Rua Alexandre Rodrigues Vieira, nº 12, Bairro Celso Barreira
Filho, Município de Jaguaribe/CE, representado neste ato pela Sra. Letícia Vitória Barbosa Diógenes. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato à Contra-
tação de serviços especializados em: Contratação de Empresa Pessoa Jurídica Especializada em AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA FESTIVIDADES
E HOMENAGENS, a fim de atender as necessidades da EEMTI CORNÉLIO DIÓGENES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei Federal no 8.666/93, com suas alterações; do Decreto Estadual no 28.089, de 10
de janeiro de 2006, e a Lei Complementar 123, de 14/12/2006 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta)
dias, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo da execução dos serviços, 90 (noventa) dias, contado a partir da
data da assinatura deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 6.006,00 (Seis mil e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.1 4.339030.10000.0 2408. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: José
Jozenir Alves de Oliveira - CONTRATANTE -Letícia Vitória Barbosa Diógenes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-VIVIANE PEREIRA BERNAR-
DINO, 02-ADELANNIA CHAVES DANTAS. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02526751/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ANÍSIO TEIXEIRA - CNPJ/MF -07.954.514/0701-74- SEFOR 03 - FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Sâmia de Sousa Lima Queiroz CONTRATADA: YC COMERCIAL EIRELI, inscrita
no CNPJ sob nº 41.214.327/0001-43, com sede à Rua General Clarindo de Queiroz, nº 1802, Bairro Centro, Município de Fortaleza, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Marcos Roberto Monteiro Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o MATERIAL EDUCATIVO E OU ESPORTIVO,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 14/2022 e Termo de Participação nº 2022/0014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 3.533,80 (três mil quinhentos e trinta e três reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339030100000 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Sâmia
de Sousa Lima Queiroz - CONTRATANTE - Marcos Roberto Monteiro Barbosa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 001465996/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL MARWIN, estabelecida a Av. Francisco Sá, 6623, Bairro Barra do Ceará, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)310-1-5088, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0434- 44, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana
Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATADA: F DA SILVA CORNELIO EPP, inscrita no CNPJ: 38.046.820/0001-97,com sede na Avenida Santos Dumont,
2789, Sala 506, Bairro Aldeota, Município de Fortaleza - Ce, CEP 60.150-165, representado neste ato pelo Sr. Fabio da Silva Cornélio. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARWIN pertencente à jurisdição da SEFOR 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/27967 e Termo de Participação
20220065, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de setembro de 2020 FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de trezentos e sessenta e cinco (365) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA
O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 178,00 (cento e setenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039100000 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2022.
SIGNATÁRIOS: Ana Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATANTE Fabio da Silva Cornélio CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ANA
PAULA DE MELO MIRANDA. Fortaleza 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05765005/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI LIONS CLUB, estabelecida
a Rua Clóvis Beviláqua n°1417, bairro Fátima II, em Crateús, CEP 63.700-00, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 07.954.514/0154-08, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. ADRIANE MACEDO DE SOUSA CONTRATADA: RM BARROS SERVIÇOS ME,
, inscrita no C.N.P.J. sob N.º 29.492.635/0001-35, com sede à Rua Coronel Zezé n° 1225, SALA C, CENTRO – Município de Crateús , doravante deno-
minada CONTRATADA, neste ato representado pelo(a) Sr(a). Reginaldo Melo Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS cujas descrições e quantitativos encontram-se detelalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art.23,
inciso II, alinea “a” da Lei n° 8.666/93, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n°31.543/2014, com fundamento na Carta Convite n° 0006/2022
FORO: Crateús - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10(dez) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 3.141,98 (Três mil cento e quarenta e um reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.33903900.10000.0. 30.00 2366. DATA DA ASSINATURA: 10
de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: ADRIANE MACEDO DE SOUSA CONTRATANTE Reginaldo Melo Barros CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1ANA ROSA FERNANDES FONTENELE 2SILVANA ALVES DE MENEZES. Fortaleza 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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