DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº215 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01772546/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DONA LUIZA TIMBÓ,Município de Tamboril/CE,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0207-06, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) JOAQUIM WEKSSLEI VERAS DA LUZ CONTRATADA:
ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRE LUIS MELO DO
NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFIS-
SIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0006, que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/23610 e Termo de Participação nº 2022/0006, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tamboril/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 440,00 (QUATROCENTOS
E QUARENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.1
2.339039.10000.0 - 8700 . DATA DA ASSINATURA: 10 de OUTUBRO de 2022, SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOAQUIM WEKSSLEI VERAS
DA LUZ,CONTRATADA-ANDRE LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-ANTÔNIA DE MARIA BRICIO VIEIRA 02-FRANCISCO
JAVA MELO DOS SANTOS. Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09498303/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA,Município de CANINDÉ/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0114-02,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra RENATA PINTO FERREIRA CONTRATADA: BR
CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 37.652.457/0001- 90,representado neste ato
pelo Sr. RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra o
edital de carta convite nº 20220006, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua publicação no Diário Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos), contado a partir
da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 4.696,04 (Quatro mil seiscentos e noventa e seis reais e quatro centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011410339030273001 - 3919 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RENATA PINTO
FERREIRA,CONTRATADA-RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS e TESTEMUNHAS 01-Francisca Janaerle Silva de Freitas 02-Maria
Lucinete Andrade de Sousa. Fortaleza, 17 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08793034/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA - CNPJ/MF -07.954.514/0199-00- 11ªCREDE
- IRACEMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jakson Barbosa Gama CONTRATADA: JOSÉ NETO DE LIMA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 0002/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 0002/2022 FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.210,40 (Dois mil, duzentos e dez reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011414339030100000 - 1061808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Jakson Barbosa Gama - CONTRATANTE -José Neto de Lima, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-DALILA DE QUEIROZ FERREIRA, 02-SAMUEL FREITAS DE CARVALHO. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08269025/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I. CLAUDIO MARTINS - CNPJ/MF - 07.954.514/0418-24 - SEFOR
01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Lúcia Helena Gomes Prata CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS
DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 32.033.349/0001-16 com sede na Rua Eunice, n° 168, Bairro Paupina, Município de Fortaleza,
representado neste ato pelo Sr. Jamal Maia Bucar. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2022/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposiçôes do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica n° 2022/23671 Termo de Participação n° 2022/0016 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência será
de 120 (cento e vinte) dias e de execução deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado
- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.295,00 (dois mil e duzentos reais e noventa e cinco) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Lúcia Helena
Gomes Prata - CONTRATANTE - Jamal Maia Bucar, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-LILIAN DOS SANTOS NASCIMENTO, 02-EDI LENE
MATIAS GADELHA. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08739390/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO RAIMUNDO
DA CUNHA BRITO - CREDE 06 - Graça/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0080-29, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JONAS
RODRIGUES DE BRITO CONTRATADA: JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.888.452/0001-21, representado
neste ato pelo Sr. JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES. OBJETO: O presente CONTRATO, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 20 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022, viproc nº 08077681/2022 FORO: Graça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
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