DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº215  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 19/2022 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 357,79 (trezentos e cinquenta e sete reais setenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000- 2344. DATA DA ASSINATURA: 17 de 
Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Aline da Silva Machado de Oliveira CONTRATADA - Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS: 
1 - SAMUEL DOS SANTOS RODRIGUES 2 - GLAYDSON BRAGA E SILVA, Fortaleza 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08437742/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA - CREDE 13 - Nova Russas/CE, inscrita 
no CNPJ: 07 954 514/0378-00, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA CONTRATADA: CLEIDE 
GOMES MARTINS - ME, inscrita no CNPJ N.º 04.772.058/0001-04, representada (o) neste ato pelo(a) Sr(a). CLEIDE GOMES MARTINS. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhadas no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Grupo 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme disposições contidas no art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, na Lei Complementar nº 137/2014 e no Decreto Estadual 
nº 31.543/2014, com fundamento na Carta Convite Nº. 2022/0004 FORO: NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 5.875,50 (cinco mil, oitocentos e setenta 
e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.434.20118.12.339039.10000.0 2366. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DEUSELENA 
DIAS DE SOUZA CONTRATADA - CLEIDE GOMES MARTINS e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA GILCÉLIA DA COSTA RODRIGUES 2 - ANTONIA 
VANDELINE DO NASCIMENTO SILVA, Fortaleza 13 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08050554/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE, estabelecida 
a Rua Rodovia CE 362, km 81, n° s/n, Escola - Cruzeiro, Município de Massapê/CE, Telefone (88)99251-9275, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0084-52, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Daniela Viana Vasconcelos de Albuquerque 
CONTRATADA: CM ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 47.591.210/0001-65, com sede à Rua Joaquim Ribeiro, n° 555, 
Sala 07, Bairro Centro, Município Sobral, CEP: 62.011-020, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Clerton Fernandes de Matos. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. Manutenção e reforma predial – Serviço de manutenção 
preventiva, corretiva e reforma das instalações físicas prediais em imóveis, com o fornecimento de mão-de-obra especializada, materiais e peças de reposição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto 
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 20220008 FORO: Massapê, CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 7.969,85 (Sete mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.33903900.1 0000.0.30.00 8607. 
DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Daniela Viana Vasconcelos de Albuquerque CONTRATANTE Raimundo Clerton 
Fernandes de Matos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Francisco Hiury Nicolau da Vera Cruz 2.Risomar Cunha Dias. Fortaleza 13 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09393323/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GABRIEL BEZERRA 
DE MORAIS,Município de Farias Brito/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0629-02,neste ato representada por sua Diretora Geral, Senhora Maria Geane 
Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: JORGE GONÇALVES DE ALCANTARA,CPF nº: 172.682.813-15. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220002, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentadas nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 20220002, resolvem celebrar o presente Contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 9.208,00 (nove mil duzentos e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624342012101339030273001 - 10367 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 30 de 
Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Geane Dias de Carvalho Menezes,CONTRATADA-JORGE GONÇALVES DE ALCANTARA 
e TESTEMUNHAS 01-Denis Jonson Rodrigues 02-Fernando Soares Leite. Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09392912/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GABRIEL BEZERRA 
DE MORAIS,Município de Farias Brito/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0629-02, neste ato representada por sua Diretora Geral, Senhora Maria Geane Dias 
de Carvalho Menezes CONTRATADA: JOSÉ GONÇALVES DE PINHO,CPF nº: 820.143.453-68. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220002, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentadas nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 20220002, resolvem celebrar o presente Contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR 
GLOBAL: R$ 7.578,00 (sete mil quinhentos e setenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624342012101339030100000 – 1040354 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 
30 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Geane Dias de Carvalho Menezes,CONTRATADA-JOSÉ GONÇALVES DE PINHO 
e TESTEMUNHAS 01-Denis Jonson Rodrigues 02-Fernando Soares Leite. Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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