DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            87
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº215  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado). PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do 
Estado). VALOR GLOBAL: R$ 5.126,95 (Cinco mil cento e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011411339030100000 - 1059739, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: JONAS RODRIGUES DE BRITO - CONTRATANTE – JOÃO PAULO BEZERRA 
MAGALHÃES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA KELLY PEREIRA CORDEIRO, 02- NELSON RIBEIRO DE ABREU MELO. Fortaleza, 
13 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05494060/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO 
PINTO - CREDE 06 - SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0786-63, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Flávio Loiola Frota 
CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
TÉCNICA EM CONTABILIDADE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0006, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/15725 e Termo de Participação 20220006 FORO: SOBRAL/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 365,13 (trezentos e sessenta e cinco reais e treze centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011811339039100000 - 10221. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro 
de 2022. SIGNATÁRIOS: Flávio Loiola Frota - CONTRATANTE – Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 13 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07338759/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA - SEFOR 
02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0442-54, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CARLOS HENRIQUE RODRI-
GUES SAMPAIO CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291-92, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS 
E EQUIPAMENTOS em favor da EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste 
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 25/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para VIGÊNCIA dos 
serviços aqui pactuados será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a assinatura deste contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para EXECUÇÃO 
dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta dias), após a assinatura deste contrato. VALOR GLOBAL: R$ 660,00 (seiscentos e sessenta 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA 
ASSINATURA: 05 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO - CONTRATANTE – GLERESTON TELES 
DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUCAS MATEUS OLIVEIRA DA CUNHA, 02- HANIEL SANTOS DA SILVA. Fortaleza, 13 
de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09557970/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MOREIRA 
FILHO - CREDE 10 - Município de Tabuleiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/MF nº 07954514/0233-38, neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sra. Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: COMERCIAL E O S DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 
18.335.040/0001-50, Município Senador Pompeu - CE, representado neste ato pela Sra. Francisca Luciana Cavalcante Fernandes. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – MATERIAL QUÍMICO – PARA REALIZAR AS ATIVIDADES E 
PRÁTICAS NO LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS DA EEM FRANCISCO MOREIRA FILHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.24, 
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA 2022/24795 FORO: TABULEIRO DO NORTE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 100 (cem) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 54,00 (Cinquenta 
e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339
03000.10000.0.30.00 - 7107. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Marcleide Maia Chaves 
CONTRATADA - Francisca Luciana Cavalcante Fernandes e TESTEMUNHAS: 1 - OSIEL CHAVES DE ANDRADE 2 - MARIA LENITA MAIA BRITO, 
Fortaleza 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09174095/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E. E. M. GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA estabelecida a Rua Monsenhor Liberato nº1850 Bairro, Fátima Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2073 inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0495-66, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Otacílio de Sá 
Pereira Bessa CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA (TECNOAR), inscrita no CNPJ 35.208.291/0001-92, com sede à Lot. Pv. Forquilha, 
nº 01, Bairro Siupe, São Gonçalo do Amarante – Ceará, representado neste ato pelo Sr. Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo o Serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram– se 
detalhados no Termo de Participação nº 2022/0027, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 27/2022 
e Termo de Participação 2022/0027 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E 
SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 330,00 (Trezentos 
e Trinta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390
39.10000.0– 2344. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Otacílio de Sá Pereira Bessa CONTRATANTE Glereston Teles 
da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANA MARIA DE ARAÚJO 2MARIA NATALIA LIMA DA SILVA. Fortaleza 17 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***