DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº215  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08777349/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ BEZERRA MENEZES 
- CREDE 19 - Município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0597-90, neste ato representada pela Diretora Escolar MARIA DEUZANI 
DA SILVA LACERDA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR-ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, Município de 
Fortaleza-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Terceiro 
(LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0028, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/25849 e Termo de Participação nº 2022/0028 FORO: JUAZEIRO DO 
NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (CENTO E VINTE) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (Quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.10000.0 817. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - MARIA DEUZANI DA SILVA LACERDA CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - 
Iaskara Suely Sales Dantas Máximo 2 - Josélia Felintro da Silva, Fortaleza 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09022279/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LICEU DE MESSEJANA - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0548- 02, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Oélio Pinheiro CONTRATADA: KM PROJETOS E CONS-
TRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.863.207/0001-60 - Maracanaú/CE - representado neste ato pelo(a) Sra. Catarina Maria dos Santos. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 025/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0025/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 14.990,00 (Quatorze mil e novecentos e 
noventa reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014903339039100
000 - 11762. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Oélio Pinheiro CONTRATADA - Catarina 
Maria dos Santos e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA CLEBIA LUCIANO FURTADO 2 - REGINA DE SOUSA SILVA, Fortaleza 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03336557/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 
JOSEFA BRAGA BARROSO - CREDE 02 - Município de Miraíma/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0042-01, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 30.962.920/0001-51 representado neste ato pelo(a) Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
DE MATERIAL DE COPA E COZINHA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0005, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/09143 e Termo de Participação nº 2022/0005 FORO: MIRAÍMA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco ( 365) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.516,34 (Três mil, quinhentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011806339030100000 - 8719. DATA DA ASSINATURA: 
03 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES CONTRATADA - LUIZ GUSTAVO DA 
SILVA MATOS e TESTEMUNHAS: 1 - José Iranilton Sousa Rodrigues 2 - Manoel Marques dos Santos, Fortaleza 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06759084/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA - 
CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0741-61, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônia Elenilda Nascimento de 
Oliveira CONTRATADA: DINAMI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.822.181/0001-95, neste ato representada 
pelo(a) Sr(o) FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA MENDES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DO SERVIÇO DA REFORMA 
ELÉTRICA, na ESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade Carta convite 
Nº 03/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 
FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 200 dias (Duzentos dias), dias corridos, contados a partir da publicação deste 
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para 
execução dos serviços aqui pactuados será de 30 dias (Trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, 
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 9.501,05 (Nove Mil Quinhentos e Um reais 
e Cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014903339039251001 - 125159 
. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Antônia Elenilda Nascimento de Oliveira - CONTRATANTE – Francisco De Assis 
Da Costa Mendes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cristiana Gomes da Silva, 02- Antônia Irenilda Nascimento de Oliveira. Fortaleza, 20 de 
outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09666974/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS - CREDE 10 - Icapuí - CE, 
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0329-14, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: CONCEIÇÃO 
MARTINS DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 24.325.496/0001-31 - Município: Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Srª Conceição Martins da Silva. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2022 FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e 
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 – 3937. DATA DA ASSINATURA: 
06 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA - CONCEIÇÃO MARTINS DA SILVA 
e TESTEMUNHAS: 1 - João Wilame da Silva 2 - Aurilene Maria da Silva, Fortaleza 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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