DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº215  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09547843/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO - CREDE 
02 - Município de Trairi/CE, inscrita no CNPJ- 07.954.514/0048- 99, neste ato representada por pela sua Diretora Sra. Maria Iris Pinto CONTRATADA: 
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51 - Município Fortaleza/CE neste ato representada pelo(a) Sr LUIZ 
GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços de Terceiros – Exposições, Congressos 
e Conferências, em favor da EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO pertencente à jurisdição da SEDUC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/28740 e Tremo 
de Participação 2022/0022 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: 
R$ 11.238,00(onze mil duzentos e trinta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624331013903339039207001 - 119828. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Iris 
Pinto CONTRATADA - Luiz Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS: 1 - Luana Kesia Pires de Sales 2 - Vanduesia Araújo de Oliveira, Fortaleza 20 
de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08739145/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO BARBOSA 
LEITE - CREDE 19 - Município de Caririaçu - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0760-24, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. XENIA 
GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-
45, Município Paracuru - CE, representado neste ato pelo Sra. ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO CONFORME CRONOGRAMA DE CONTRATO, em 
favor da EEEP PAULO BARBOSA LEITE, pertencente à jurisdição da CREDE 19 cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, 
que integra este instrumento. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/25498 FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 300 (Trezentos) dias a partir da publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) 
dias a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
IRIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012201339039100000 – 10270. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA - ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO 
e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA CÍCERA CORDEIRO SILVA 2 - CÍCERA DE SOUSA OLIVEIRA, Fortaleza 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08819874/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação! ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO BARBOSA 
LEITE - CREDE 19 - Município de Caririaçu - CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0760-24, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. XENIA 
GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: F. E. N ESTRELA COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob n° 23.030.654/0001-
63, Município de Crato - CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA- RAPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposiçôes do 
art. 23, Inciso II, alienada “a” Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta convite n° 06/2022 FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, após a 
publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, após a publicação 
no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 41.800,00 (Quarenta e Um Mil e Oitocentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4412012201. 339039.10000.0 -10270. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA - FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA 
e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA CICERA CORDEIRO SILVA 2 - CICERA DE SOUSA OLIVEIRA, Fortaleza 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09754679/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO, 
estabelecida a Rua São Felipe, nº 564, Bairro Canindezinho, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)31016112, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0502-20, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Julio Cesar Almeida Palhano CONTRATADA: 
RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO, inscrita no CNPJ sob nº 46.118.860/0001-25, com sede à Rua Londrina, Nº 1956, altos, Bairro Granja Portugal, 
Município de Fortaleza/Ceará, representado neste ato pelo Sr. Ronaldo Pinheiro de Azevedo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço 
de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no crono-
grama de Execução do serviço, anexo I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual 
nº 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 15/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 598,80 (quinhentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Julio 
Cesar Almeida Palhano CONTRATADA - Ronaldo Pinheiro de Azevedo e TESTEMUNHAS: 1 - Maria do Carmo Alves da Silva 2 - Rogério Nascimento 
Rabelo, Fortaleza 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08776687/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ BEZERRA MENEZES 
- CREDE 19 - Município de Juazeiro do Norte/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0597-90 - neste ato representada por sua diretora, Sra. MARIA 
DEUZANI DA SILVA LACERDA CONTRATADA: JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.379.323/0001-30, 
Município de Crato-Ce, representado neste ato pela Sra. Joana Maria de Freitas Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de 
Terceiro (FESTIVIDADES E HOMENAGENS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0025, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/25847 e Termo de Participação nº 2022/0025 FORO: 
JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 130 (CENTO E TRINTA) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.100,00 ( Um mil e cem reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339039100000 - 817. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DEUZANI DA SILVA LACERDA CONTRATADA - JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA 
e TESTEMUNHAS: 1 - Iaskara Suely Sales Dantas Maximo 2 - Joselia Felintro da Silva, Fortaleza 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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