DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº215  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09200266/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JACOB NOBRE DE 
OLIVEIRA BENEVIDES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0075-61 - CREDE 12 - Município de Banabuiú/Ce, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Dire-
tor(a) Geral, Sr(a) JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 40.910.360/0001-45, Cidade de Paracuru/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA), cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0019, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2022/27463 e Termo de Participação nº 2022/0019 FORO: BANABUIÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 520,00 
(Quinhentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2011
8.09.33903900.10000.0.30.00 - 5535. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO PAULO NOBRE 
NOGUEIRA CONTRATADA - ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA VANIA DE OLIVEIRA 2 - LETÍCIA 
FERREIRA MARCIEL, Fortaleza 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02205815/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR MOREIRA DE SOUSA - CREDE 19 
- Município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0604-54, neste ato representada por sua Diretora, Sr.(a) Nágila Kellen de Carvalho 
Monte Bringel CONTRATADA: C. EDUARDO ARAÚJO MESQUITA QUÍMICA E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, 
Município de Crato/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cícero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço 
de Limpeza e conservação, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0018, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/07136 e Termo de Participação nº 2022/0018 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.300,00 (Quatro mil, trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012201339039100000 - 10270. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Nágila Kellen de Carvalho Monte Bringel CONTRATADA - Cícero Eduardo Araújo Mesquita e TESTEMUNHAS: 
1 - Lindsy Rainelly do Nascimento Mendes 2 - Roberto Viana da Silva, Fortaleza 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09340076/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEEP JAIME DA CUNHA REBOUÇAS - CREDE 10 - Icapuí - CE, inscrita 
no CNPJ: 07.954.514/0828-57, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA CONTRATADA: 
JAMES DIAS GOMES FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.327.806/0001-24, com sede na Rua Capitão Manoel Antônio, Bairro: Centro, n° 2273, 
Município: Ibicuitinga - CE, representado neste ato pelo Sr. James Dias Gomes Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
MATERIAL DE EXPEDIENTE cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 07/2022 FORO: ICAPUÍ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 392,00 (trezentos e noventa e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624412012204339030100000 – 10340. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO 
EDMILSON FERNANDES DA SILVA CONTRATADA - JAMES DIAS GOMES FILHO e TESTEMUNHAS: 1 - Leidizu Braga da Costa Tertuliano 
2 - Francisco Ricardo dos Reis Júnior, Fortaleza 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05955041/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVER-
NADOR VIRGÍLIO TÁVORA, Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0533-26, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: VANIA MARIA SERAFIM GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54, neste 
ato representado pelo sr. VANIA MARIA SERAFIM GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS GRAFICO 
- CRIACAO E IMPSSAO DE MATERIAIS GRAFICOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO 
20220011 que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso ii, alínea 
“a” da lei nº 8.666/1993, lei complementar nº 137/2014, decreto nº 31.543/2014 e lei federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 280,69 
(duzentos e oitenta reais e sessenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA - VANIA MARIA SERAFIM GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO JUCELINO 
J. DA SILVA 2 - VERALUCIA BESERRA DE ALMEIDA, Fortaleza 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09348980/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM DE EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA 
LUTA PATATIVA DO ASSARÉ,Município de Canindé/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0758-00, neste ato representada por seu diretor, Sr. Francisco 
Erivando Barbosa de Sousa CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38,representado neste 
ato pelo Sr. Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMEN-
TAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0032, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/28021 e Termo de Participação nº 2022/0032, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e 
sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 6.320,00 (seis mil, trezentos e vinte 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011110339039100000 - 5460. 
DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Erivando Barbosa de Sousa,CONTRATADA-Hudson 
Darwin Vieira Gomes e TESTEMUNHAS 01-David Janderson Pinto Silva 02-Dasdores Naiara Santos Congo. Fortaleza, 17 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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