DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº215 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05105765/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFª MARIA ALTAIR AMÉRICO SABOIA,Mu-
nicípio de Independência – ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0732 – 70,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Raimundo Vieira
Neto CONTRATADA: V H R MENEZES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.914.835/0001 - 22,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Victor Hugo Rocha
Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
(SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0010, que integra
este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/14711 e Termo de Participação nº 2022/0010, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Independência – ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução
deste contrato será de 180 (Cento e Oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$
357,00 (Trezentos e Cinquenta e Sete Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.441.20122.12.33903900.10000.0.30.00 - 10336. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Raimundo
Vieira Neto,CONTRATADA-Victor Hugo Rocha Menezes e TESTEMUNHAS 01-ALISSON FRANÇA FEITOSA 02-FRANCISCA GEISIANY ALVES
CAVALCANTE. Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09493131/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO- CREDE 10 - RUSSAS, inscrita no CNPJ 07.954.514/0224-47,neste ato representada pela sua Coordenadoria a Sra. EMÍLIA GOMES
CELEDÔNIO CONTRATADA: FRANCISCO ELENILSON SARAIVA OLIVEIRA JUNIOR,inscrita no CNPJ sob nº 47.904.417/0001-42,neste ato
representada pelo Sr. Francisco Elenilson Saraiva Oliveira Junior. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato: Execução dos Serviços Gráficos para atender as
necessidades das Ações Desenvolvidas pela Célula de Desenvolvimento da Escola - Cedea da CREDE 10 – Russas, da EEEP Lúcia Baltazar Costa de Limoeiro
do Norte e do Centro Cearense de Idiomas Unidade Russas, conforme especificações mínimas e quantitativo no termo de referência.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO, com fundamento na modalidade Convite nº 24/2022, regido pelo disposto na Lei Federal nº 8.666, de
21/06/93 e suas alterações, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos
e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura, conforme o disposto do art. 61 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviços a ser expedida pela CONTRATANTE..
VALOR GLOBAL: R$ 19.256,50 (dezenove mil duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012214339039100000 - 676 MAPP 2209162020 22100022123624332011114339039
100000 - 3811 MAPP 1973 22100022121222112076315339039100000 - 10321 MAPP 800 22100022123614311012114339039207001 - 487353 MAPP
913 22100022123624331013914339039207001 - 516259 MAPP 1079/1178/1861. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO,CONTRATADA-Francisco Elenilson Saraiva Oliveira Junior e TESTEMUNHAS 01-MARA MARIA
BEZERRA MOURÃO 02-JOSENIR ARAÚJO DA SILVA. Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08974047/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO,Mu-
nicípio de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0492-13,neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. MARIA DE CASTRO DAMAZIO
QUEIROZ CONTRATADA: FRIERE VENDAS E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI inscrita no CNPJ sob N° 03.923.796/0001-42,representado
neste ato pelo Sr. FRANCISCO CHRISTIANO FREIRE PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE
TERCEIROS - SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0027, que integra
este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/27296 e Termo de Participação nº 2022/0027, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$
230.93 (Duzentos e trinta reais e noventa e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011103339039100000 - 2344 . DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DE
CASTRO DAMAZIO QUEIROZ,CONTRATADA-FRANCISCO CHRISTIANO FREIRE PEREIRA e TESTEMUNHAS 01-REGINA FERREIRA DA
SILVA 02-SOLANGE MARIA DE SOUZA MOTA. Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09083405/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN,Município de
Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0538-30 ,neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Ondina Maria de Freitas Luz CONTRATADA:
TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, representado neste ato pelo Sr. Jamal Maia Bucar.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 20220011, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/27126 e
Termo de Participação nº 2022/0011, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado – DOE/CE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.280,00 (Dois Mil, Duzentos e Oitenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 – 10294 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR –
SEDUC.. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ondina Maria de Freitas Luz,CONTRATADA-Jamal
Maia Bucar e TESTEMUNHAS 01-NATALIA REGES SENA DA SILVA 02-RAIMUNDA DE CASSIA DE O. E SILVA. Fortaleza, 17 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05663172/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Tabelião Facundo, nº 236, Bairro Centro, Município de Canindé/CE, Telefone (85)3343-6815, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0111-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)
Paulo Alexandre Sousa Queiroz CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,
com sede à Av. Engenheiro Leal Lima Verde, nº 2759, Bairro José de Alencar, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.830-055, representada neste ato pelo(a)
Sr.(a) Jesus Albino Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM FAVOR DA
EEEP JOÃO JACKSON LOBO GUERRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0028, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16161 e Termo de Participação nº 2022/0028 FORO: Canindé, CE.