DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº215  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°08242879/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANDRÉ CARTAXO, 
CREDE 20 Mauriti/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0567-75, neste ato representada por seu( sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Neusimar Felipe dos Santos 
CONTRATADA: MARIA THEREZA DIAS CAVALTANTE , inscrita no CNPJ sob nº 38.385.188./0001-06, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Maria Thereza Dias Cavalcante. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo 
Integral - Aporte, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: nº 
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2022 FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 120 ( Cento e vinte dias ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR 
GLOBAL: R$ 9.184,00 ( Nove Mil Cento e oitenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 2210002212362434201180133903910 0000 - 764. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Neusimar Felipe 
dos Santos - CONTRATANTE, Maria Thereza Dias Cavaltante - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA GLAUDELANE DE LIMA, 
02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°08857873/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES, CREDE 10 - Tabu-
leiro do Norte – Ceará, inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela 
Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA: M R G DE ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 19.455.654/0001-38, representado 
neste ato pelo Sr. Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Material de Copa e Cozinha para uso 
de todos da EEEP Avelino Magalhães. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/25915 e Termo de Participação 20220016, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 
de 21 de setembro de 2006, FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução deste contrato é 200 ( duzentos) 
dias , a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 859,80 (oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.33903000.10000.0.30.00 – 3794 
MAPP 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO - CONTRATANTE, 
Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Gleuba Maria Pinheiro de Almeida, 02 - Sara Regina Ferreira Maia 
Gadelha. Fortaleza, 17 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09419233/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ /Muni-
cípio de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0515-44,neste ato representada por seu Diretor, Sr. Francisco Cláudio Costa de Freitas CONTRA-
TADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA , MATERIAIS ELETRICOS E DE INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 
42.299.117/0001-68,representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MATERIAL 
DE CONSUMO - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Partici-
pação n° 0036/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso 
II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2022/28329 e Termo de Participação 
no 0036/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 0 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 435,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339030100000 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Cláudio Costa de Freitas,CONTRATADA-Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS 01-JOSÉ 
FERNANDO PINHEIRO ALVES 02-GLEIDIANE MONTEIRO DE BRITO. Fortaleza, 17 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06236375/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio Ana Facó,Município de Beberibe/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0393-31, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) JAILSON TAVARES CRUZ CONTRATADA: 
MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES inscrita no CNPJ sob nº 34.279.898/0001-09,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA GABRIELLA 
FERREIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Terceiros – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na Carta Convite nº2022/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento 
na Carta Convite nº0002/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Beberibe/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias), contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 10.164,90 (dez mil e cento e sessenta e quatro reais e noventa centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011104339039100000 - 10240. DATA DA ASSINATURA: 
04 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JAILSON TAVARES CRUZ,CONTRATADA-MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES e 
TESTEMUNHAS 01-MARIA DE JESUS RIBEIRO FONSECA 02-ARYELE DE ALMEIDA RIBEIRO. Fortaleza, 17 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09639780/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio Ana Facó,Município de Beberibe/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0393-31,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) JAILSON TAVARES CRUZ CONTRATADA: 
JOSIAS SARAIVA LIMA NETO inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12,representado JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de Terceiros – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados na Carta Convite nº2022/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº0002/2022, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Beberibe/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias), contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: 
R$ 5.580,00 (cinco mil e quinhentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011104339039100000 - 10240. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JAILSON 
TAVARES CRUZ,CONTRATADA-JOSIAS SARAIVA LIMA NETO e TESTEMUNHAS 01-MARIA DE JESUS RIBEIRO DA FONSECA 02-ARYELE 
DE ALMEIDA RIBEIRO. Fortaleza, 17 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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