DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº215  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.798,00 (dois mil, setecentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339039.10000.0 - 8654. DATA DA ASSINATURA: 06 de 
outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Paulo Alexandre Sousa Queiroz CONTRATANTE Jesus Albino Crispa Junior CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1ARIEL SALES SOUSA 2ILEGÍVEL. Fortaleza 17 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09383360/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO MOTA, 
estabelecida à Rua Santo Antônio, nº 424, Bairro Centro, Município de Antonina do Norte/CE, Telefone (88) 3525 1800, inscrita no CNPJ 07.954.514/0609-
69, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela diretora geral a Sr.ª Rita de Cassia Cordeiro CONTRATADA: 
RITA BOTELHO DA CUNHA CPF 194.763.373-20. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 , e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022 FORO: Antonina do Norte/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 8.322,00 (oito mil trezentos e vinte e dois reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22123624342012101339030100000 - 1040354. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Rita de Cassia Cordeiro CONTRA-
TANTE Rita Botelho da Cunha CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. Janiclei Alves Miguel 2. Antonio Gomes da Silva. Fortaleza 17 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06323480/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RONALDO CAMINHA 
BARBOSA, CREDE 9 - Cascavel/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0397-65, neste ato representada por sua Diretora, Sra. MARIA AMELIA SAMPAIO 
DE ALMEIDA MENDES CONTRATADA: DANILO LIMA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 46.190.390/0001-00, neste ato representada pelo Sr. DANILO 
LIMA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Repasse para Manutenção de Escolas, itens 1, 2 e 4, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2022/26695 e Termo de Participação nº 20220013 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E 
SESSENTA E CINCO) dias e de execução será de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.865,50 (três mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 29 DE SETEMBRO DE 2022 
SIGNATÁRIOS: MARIA AMELIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES - CONTRATANTE, DANILO LIMA SILVA - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - MARIANA ROCHA FERREIRA, 02 - RONALT GOMES DA SILVA. Fortaleza, 17 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05990351/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANDRÉ CARTAXO, 
CREDE 20 Mauriti/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0567-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu( sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Neusimar Felipe dos Santos CONTRATADA: MARIA THEREZA DIAS CAVALTANTE , inscrita no CNPJ sob 
nº 38.385.188./0001-06, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Thereza Dias Cavalcante. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviço 
de Recepção e Eventos - Serviço de organização de Eventos , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: nº 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições do art. 23, Inciso II , alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 05/2022 , FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 ( Cento e vinte dias ) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00 ( Treze mil reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201180133903910 0000 - 764. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2022 
SIGNATÁRIOS: Neusimar Felipe dos Santos - CONTRATANTE, Maria Thereza Dias Cavalcante - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA 
GLAUDELANI DE LIMA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°08508178/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Francisca Pinto dos Santos, CREDE 8 Ocara/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0789-06, neste ato representada por seu( sua ) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Zeunite de Sousa CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO 
PAULA DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Roberto Paula de Sousa. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,04,05,06,07,
08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 2022/0005 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua 
publicação no Diario Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 55.840,26 (Cinquenta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais e vinte e seis centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011407339030100000 – 1060303 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Zeunite de Sousa 
- CONTRATANTE, Francisco Roberto Paula de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - TEREZA BRAZ LOPES, 02 - FRANCISCO FELIPE 
ALMEIDA DA SILVA. Fortaleza, 17 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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