DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº215 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09526200/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSA-
RÉ,Município de Canindé–CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0758-00,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Erivando Barbosa de
Sousa CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE- FAPE, inscrita no CNPJ sob n.º 17.071.170/0001-60, representado neste ato pela
Sra. Antonia Kariny de Sousa Uchoa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2022/0003, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO:
Canindé–CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da
data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 54.830,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e trinta reais). pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011410339030273001 – 3919 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Erivando Barbosa de Sousa,-
CONTRATADA-Antonia Kariny de Sousa Uchoa e TESTEMUNHAS 01-DASDORES NAIARA SANTOS CONGO 02-DAVID JANDERSON PINTO
SILVA. Fortaleza, 17 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09526366/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ
,Município de Canindé – CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0758-00,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Erivando Barbosa de
Sousa CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SERTÃO CENTRAL - COOAC,inscrita no CNPJ sob n.º 12.983.739/0001-40,
representado neste ato pela Sra. Francisco Carlos Eloy. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220003, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas
que seguem FORO: Canindé – CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 106.969,28 (cento e seis mil, novecentos e sessenta e nove reais e vinte e oito
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011410339030273001
– 3919 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-Francisco Erivando Barbosa de Sousa,CONTRATADA-Francisco Carlos Eloy e TESTEMUNHAS 01-Dasdores Naiara Santos Congo 02-David
Janderson Pinto Silva. Fortaleza, 17 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09412921/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO CESÁRIO BARRETO
LIMA,Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0096-96,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Agenor Almeida Mendes CONTRA-
TADA: CM ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 47.591.210/0001-65,representado neste ato pelo Sr. Raimundo Clerton Fernandes
de Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTEÇÃO E REFORMA PREDIAL - SERVICO DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FISICAS PREDIAIS EM IMOVEIS, COM O FORNECIMENTO DA MÃO- DE-
OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PECAS DE REPOSIÇÃO., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 2022/0017, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/28300 e Termo de Participação nº 2022/0017,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (Sete mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123624342011811339039100000 - 10221 . DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Agenor
Almeida Mendes,CONTRATADA-Raimundo Clerton Fernandes de Matos e TESTEMUNHAS 01-Júlia Mesquita Lopes 02-Francisca Sonia Souza Lima.
Fortaleza, 17 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08849161/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA ,Município de CANINDÉ/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0114-02,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. RENATA PINTO FERREIRA CONTRATADA: ÁTOMO
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.177.357/0001-69,representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO DE ASSIS
CARDOSO PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço CONTRATAÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (339039) MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE
ESCOLA) EM FAVOR DA ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra a CARTA CONVITE 2022/0007, independente de transcrição. Itens: 1 (Um).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 2022/0007, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: CANINDÉ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir da publicação em D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir da publicação em D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 3.740,00 (TRÊS MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339039.10000.0 5460. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-RENATA PINTO FERREIRA,CONTRATADA-FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO PEREIRA e TESTEMUNHAS 01-Francisca Janaerle Silva
de Freitas 02-Maria Lucinete Andrade de Sousa. Fortaleza, 17 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09559809/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONANINHA
ARRUDA - CEJA, estabelecida a Praça Duque de Caxias, nº sn, Bairro Putiú, Município de Baturité/CE, Telefone (85) 3347-4232, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0062-47, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Silena Ferreira Ayres
CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com sede à Rua: Vital Brasil, Nº 780, Bairro:
Bonsucesso, Município: Fortaleza – CE, CEP: 60.541-705, representado neste ato pelo Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente
Contrato tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS – ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE
EVENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I e no Termo de Referência, que integram este instrumento, independente